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O direito à cidade achado nas ruas metropolitanas brasileiras

open access: yesPapers do NAEA, 2019
Nesta abordagem propomos uma reflexão sobre a aproximação entre o entendimento do Direito à Cidade e o Direito Achado na Rua especialmente o que chamo de Rua Metropolitana no Brasil. O que seria buscar garantir o direito à cidade pelo viés do Direito Achado na Rua Metropolitana, e como o marco jurídico e urbanístico brasileiro tem sido construído e ...
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Justiça Social e o Direito

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
O Direito Achado na Rua trata-se de uma matriz epistemológica emancipatória do Direito. Uma expressão cunhada por Roberto Lyra Filho1, cujo Direito a se referir é aquele que se abre às diversas formas do jurídico efetivamente presentes nas relaço ...
Lorena Santos
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A teoria crítica do direito das mulheres e as novas perspectivas da segunda década do século XXI

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
A problematização do direito das mulheres, com uma abordagem crítica e linguajar claro, de fácil compreensão e acessível, a partir das epistemologias feministas e com enfoque na proteção dos direitos humanos, constituiu uma das relevantes contribuições ...
Andrea Ripp   +2 more
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Sambando (com o) direito... achando outras ruas

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
SAMBANDO (COM O) DIREITO... ACHANDO OUTRAS RUAS Luciano Góes[1]   A contradição entre a injustiça real das normas que apenas se dizem justas e a injustiça que nelas se encontra pertence ao processo, à dialética da realização do Direito, que é ...
Luciano Góes
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Os Jovens sujeitos de direito em privação de liberdade

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
A partir da experiência de colaboração no Núcleo de Medidas Socioeducativas da Defensoria Pública do Distrito Federal, o artigo propõe reflexões acerca dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade, os cuidados e ...
Catherine Fonseca Coutinho
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Flexibilização e precarização do trabalho no Brasil em tempos de capitalismo global neoliberal

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
A Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização evidenciaram, ao longo do ano de 2017, as intensas transformações experimentadas no Brasil contemporâneo quanto ao trabalho e a sua regulamentação.
Luciana Lombas Belmonte Amaral
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Direitos Humanos e justiça de transição

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
O presente trabalho busca entender a Justiça de transição sob o olhar  dos direitos humanos e o tratamento dos conflitos posteriores dos regimes militares, à liberalização e democratização no Brasil.
Ana Luisa Ferreira Ribas   +3 more
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Democracia e os novos fenômenos comunicacionais: reflexões a partir de O Direito Achado na Rua

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
O presente trabalho pretende refletir as implicações sociais das novas tecnologias informacionais sobre os direitos à comunicação e à informação, encarados como direitos humanos sob a perspectiva do Direito Achado na Rua. Trata-se de uma contribuição à discussão presente no volume 8.
Milena dos Santos Marra   +2 more
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O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática, de José Geraldo de Sousa Júnior

open access: yesInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2016
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, vol. 1, n. 2, julho-dezembro de 2015, p. 562-568.
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