Agua, sostenibilidad y Derecho (Brasil - España) [PDF]
, 2015 Libro electrónico. Estudios sobre gestión y gobernanza del agua. Sostenibilidad, medio ambiente. Derecho comparado español y brasileño. Incluye estudios multidisciplinares del ámbito del Derecho, la Economía, la Geografía, etc.UNIVALI, Universidad de ...
Ahmed, Flávio +4 more
core +1 more source
Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade [PDF]
, 2009 A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito ...
Facchini, Nicole Mazzoleni
core
Evolução do Direito e da política do Ambiente Internacional, comunitário e nacional [PDF]
, 1997 Muita gente dirá que política e Direito do Ambiente estão na moda. Tal não é, infelizmente, verdade. Os problemas são demasiado pesados para se pensar numa onda passageira: toda a problemática ambiental "veio" para ficar e crescentemente ocupará as ...
Antunes, Pedro Baila
core
Reestruturação urbana e social da fronteira: Mapeamentos e debates. [PDF]
, 2018 A Escola Popular de Planejamento da Cidade é uma metodologia de construção de conhecimento colaborativo que associa a pesquisa-ação e a educação popular tem como objetivo interferir na produção desigual das cidades.
Angileli, Cecilia Maria de Morais Machado +3 more
core
From what the legal world does for environmental protection to what environmental protection does for the legal world – considerations in a climate of metamorphosis in the European legal framework [PDF]
, 2018 A presente análise tem por mote o último trabalho de Ulrich Beck – A metamorfose do mundo: como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade.
Perez, Sophie
core
[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
europepmc +1 more source
O Mercosul e a proteção jurídica da água doce [PDF]
, 2017 O objetivo deste artigo é apresentar a importância da água e das normas para a sua preservação e conservação, no âmbito dos Estados-Partes do Mercosul.
Ferreira, Luciane
core
Legislação ambiental e processos participativos de criação de Unidades de Conservação: avanços e desafios - o caso da Floresta Estadual do Amapá [PDF]
, 2014 Este artigo aborda a questão da evolução da legislação ambiental e dos processos de criação e implementação das Unidades de Conservação no Brasil, destacando o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável ...
Cialdella, Nathalie +2 more
core +1 more source
Cardiac Hydatid Cyst: An Uncommon Cause of Complete Atrioventricular Block. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Moraes RP +4 more
europepmc +1 more source
A teoria do dano ambiental futuro
Revista de DireitoO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é fundamental e sua preservação é responsabilidade do Estado e da coletividade, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.
ESTEFANI PEZZINI +1 more
doaj +1 more source