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DIREITO ANTITRUSTE SANCIONADOR SOB A PERSPECTIVA DA LÓGICA DEÔNTICO-JURÍDICA
Vertentes do DireitoO artigo analisa a estrutura lógica do Direito Antitruste Sancionador, visando apresentar e discutir a sua regra de incidência, conforme estudo teórico-normativo. Preliminarmente, são apresentadas considerações sobre a Lógica e a Lógica Deôntico-Jurídica.
Felipe Carvalho Eleutério de Lima
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Revista de Defesa da ConcorrênciaObjetivo: partindo-se da análise específica da relação entre plataforma de transporte de passageiros (i.e. Uber) e seus motoristas, este artigo objetiva analisar como o direito antitruste pode resistir ao paradigma da eficiência voltado ao bem ...
Natália de Lima Figueiredo +1 more
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O direito antitruste face a crises econômicas:
Revista de Defesa da Concorrência, 2020 Este artigo analisa os impactos de crises econômicas, sob uma ótica de direito comparado, ao enforcementantitruste durante e após o estabelecimento da crise, com o foco de determinar os impactos da crise econômica gerados pela pandemia da COVID-19 no ...
Julia Esteves Lima Werberich +1 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2016 Este artigo visa analisar o tratamento conferido pelo MERCOSUL ao Direito Antitruste. Para tanto, após uma breve referência à necessária internacionalização do Direito da Concorrência, será examinada a cooperação internacional na matéria, ressaltando a ...
Marcelo Cesar Guimarães
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Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: Historicamente, o direito do trabalho e o direito antitruste mantiveram-se distantes, até que recentes discussões sobre condutas anticompetitivas no âmbito trabalhista começaram a ganhar destaque, sobretudo nos EUA, e em seguida em ...
Amanda Athayde +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 ORDEM ECONÕMICA CONSTITUCIONAL E DIREITO ANTITRUSTE autor: GOMES, Carlos Jacqujes Vieira. JUSTIÇA ACIDENTAL: NOS BASTIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. autor NOGUEIRA, Roberto Wanderley.
Ricardo Antônio Lucas Camargo
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Direito antitruste, Lei Anticorrupção e acordo de leniência
Revista Electrónica de Direito, 2020 The Brazilian Competition Defense System, built by Law 12,529 / 2011, received, in 2013, an important contribution from the Anti-Corruption Law (Law 12,846). In one of the aspects in common, the laws stipulate the Leniency Program or Agreement, aimed at recognizing the economic infraction and the corruptive business practice, facilitating the ...
Emerson Ademir Borges de Oliveira +1 more
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A crise da meia-idade dos objetivos do antitruste:
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: O artigo tem como objetivo analisar a evolução do direito concorrencial até o momento atual, bem como a crise quanto aos seus objetivos.
Luiz Guilherme Ros +1 more
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Novos rumos do direito da concorrência
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: Com o advento das novas tecnologias da informação e comunicação, surge o questionamento sobre a necessidade, ou não, de evolução dos conceitos e das interpretações tradicionais do direito antitruste, para que este ramo do direito ...
Suzy Elizabeth Koury +1 more
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Revista de Direito Brasileira, 2022 O presente artigo explora as distorções causadas pela adoção, muitas vezes de forma acrítica, da teoria da escolha racional (rational choice theory) na análise antitruste. A partir dos ensinamentos da economia comportamental, expõe as limitações da teoria da escolha racional e propõe novas perspectivas e critérios que podem e devem ser incorporados ao ...
Frazão, Ana +1 more
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