Conluio por inteligência artificial:
Revista de Defesa da ConcorrênciaObjetivo: o artigo discute a colusão de Inteligência Artificial (IA) e o potencial da tomada de decisão impulsionada por IA para permitir que entidades se coordenem de maneiras anticompetitivas que podem escapar dos mecanismos de fiscalização atuais ...
Christian Bergqvist +2 more
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A PRÁXIS ANTITRUSTE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CADE NO PERÍODO 1994-2004 [PDF]
The antitrust policy is built through antitrust agency's decisions that are, in Brazil, pronounced by CADE. To appraise CADE's decisions, thus, is to appraise the antitrust policy in Brazil.
Marina Moreira da Gama +1 more
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A competição nos mercados de trabalho como (possível) novo enfoque do Direito Concorrencial [PDF]
, 2022 O enfoque tradicional do Direito Antitruste foi a proteção jurídica à livre concorrência nos mercados de bens, com o intuito de otimizar o bem-estar dos consumidores.
Campos, Marcos Pires de
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PROGRAMAS DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO E O PAPEL DA CORREGEDORIA DA AUTORIDADE ANTITRUSTE [PDF]
Leniency programs have shown to be an important tool to fight cartels. By reducing fees or guaranteeing imunity against criminal prosecution, leniency programs provide incentives to cartelized firms to reveal the cartel activities.
Eduardo Athayde de Souza Moreira +1 more
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DESIGN DE CONTRATOS PELA AUTORIDADE ANTITRUSTE: O CASO DO MECANISMO DE CESSAÇÃO DE PRÁTICAS ANTICOMPETITIVAS (CCP) [PDF]
The cease-and-desist commitment (CCP, a mechanism equivalent to a Consent Decree in the United States) is an agreement between the Administrative Counsel of Concurrence Defense (CADE) and an anticompetitive firm, aiming to cease the investigated practice
Francisco de Sousa Ramos +1 more
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Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social [PDF]
, 2012 O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina como a uníssona jurisprudência não
Chaves, Christian Frau Obrador
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Considerações acerca da ordem econômica brasileira
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2018 Tendo em vista o artigo 170 da Constituição Federal, a ordem econômica brasileira é pautada nos princípios da livre concorrência, da livre iniciativa e da função social da propriedade.
Marlene Kempfer Bassoli +1 more
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Tratamento do Sham Litigation no Direito Concorrencial Brasileiro à Luz da Jurisprudência do CADE
Revista de Defesa da Concorrência, 2017 No âmbito do Direito da Concorrência, o abuso do direito de petição com fins anti-competitivos pode ser configurado como um ilícito. Apesar de não ser uma conduta tipificada expressamente na Lei 12.529/2011, o agente de mercado que impõe custos ...
Bruno Polonio Renzetti
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Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O artigo estuda os reflexos do conceito de workable competition elaborado pela Escola Estruturalista de Harvard, fundamentado em ideias de livre concorrência, descentralização, difusão do poder econômico, liberdade de manobra dos pequenos comerciantes e ...
Arno Dal Ri Júnior +1 more
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Limites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiro [PDF]
, 2010 A presente tese objetiva demonstrar que o princípio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade deste sistema mantenha-se em sintonia com o interesse social, desenvolvimento ...
Barcellos, Milton Lucídio Leão
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