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Paradoxo tropical: a finalidade do direito da concorrência no Brasil
Revista de Defesa da Concorrência, 2019 Presente artigo busca investigar se os precedentes do CADE são capazes de informar a sociedade sobre a finalidade do direito concorrencial brasileiro. Em outras palavras, a pergunta que se pretende responder é: qual é a finalidade do direito antitruste ...
Eric Hadmann Jasper
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Restrições verticais e defesa da concorrência: a experiência brasileira [PDF]
This article reviews the Brazilian competition policy with regard to vertical restraints. Although relativelyshort, the Brazilian experience is surprisingly rich and consistent, particularly in comparison with the quitevolatile U.S.
Azevedo, Paulo Furquim de
core
Cooperativas médicas: ilícito antitruste ou ganho de bem-estar? [PDF]
Um fenômeno verificado no mercado de saúde é a coordenação de médicos em cooperativasmédicas para fazer frente ao exercício de poder de compra por parte das operadoras de planos desaúde.
Azevedo, Paulo Furquim de +1 more
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INOVAÇÕES NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA O CADE
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 Este artigo analisa modificações importantes implementadas no Brasil sobre cooperação jurídica internacional entre autoridades antitruste. Recentemente editados, os dispositivos do Decreto no 7.738/12 e da Resolução Cade no 1/12 representam um ...
Tatiana de Campos Aranovich
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Implementação de Contratos pela Autoridade Antitruste: O Caso do Mecanismo de Cessação de Práticas Anticompetitivas (CCP) [PDF]
O CCP equivale a um acordo entre o CADE e a firma acusada de agir anticompetitivamente, com vistas a interromper a prática investigada dentro de um prazo estabelecido.
Francisco S. Ramos +1 more
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THE MEANING OF "POPULAR ECONOMY": THE ORIGIN OF ANTITRUST IN BRAZIL IN THE 1930s
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 The paper aims to understand the meaning of "popular economy" in the context of the first national antitrust statute, Decree-Law No. 869 of 1938 (Crimes Against the Popular Economy Act).
Mário André Machado Cabral
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Efetividade: a vantagem auferida na defesa da concorrência [PDF]
, 2021 Competition and its defense are instruments at the service of society and are embedded in a system with different actors, forms, values and institutions, so that the enforcement must be rational. The effectiveness of the defense of competition is related
Guimarães, Marcelo Cesar +1 more
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Pandemia e a cooperação entre concorrentes:
Revista de Defesa da Concorrência, 2020 O trabalho analisa os reflexos da pandemia de coronavírus na interpretação e aplicação da legislação brasileira de defesa da concorrência e a possível necessidade de superação das categorias analíticas disponíveis para tratamento dos acordos de ...
Micaela Barros Barcelos Fernandes +1 more
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FAKE NEWS: UM DESAFIO AO ANTITRUSTE?
Revista de Defesa da Concorrência, 2018 A presente pesquisa analisa o fenômeno das fake news do ponto de vista concorrencial. Neste sentido, por meio do método exploratório e de estudo de caso hipotético, analisamos particularidades do mercado de notícias e a aplicação dos instrumentos ...
Juliana Oliveira Domingues +1 more
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POOLS DE PATENTES: ENTRE UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO À TRAGÉDIA DOS ANTICOMUNS E AMEAÇAS À CONCORRÊNCIA
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o debate acerca do papel que pode ser desempenhado pelos pools de patentes no contexto da chamada “tragédia dos anticomuns”, que caracteriza o atual mercado de propriedade intelectual. Após a identificação
André Luís Menegatti
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