Results 161 to 170 of about 68,052 (172)

A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico – Reflexos sobre algumas tendências do Direito Público brasileiro

A&C - Revista De Direito Administrativoe & Constitucional, 2013
Daniel Wunder Hachem
exaly  

A INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE AUTONOMIA PATRIMONIAL IMPLEMENTADO NO CÓDIGO CIVIL PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA. O DIREITO EMPRESARIAL E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874, DE 20 SETEMBRO DE 2019)

Revista Foco, 2023
exaly  

Direito ao esquecimento na sociedade da informação

2021
openaire   +1 more source

MÉTODO E APLICAÇÕES DA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS (DPP)

Revista De Estudos Institucionais, 2019
Maria Paula Dallari Bucci
exaly  

Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988

A&C - Revista De Direito Administrativoe & Constitucional, 2017
Emerson Gabardo
exaly  

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2020
exaly  

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA): POLÍTICA PÚBLICA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO

Germinal: Marxismo E Educação Em Debate, 2017
exaly  

Poderá o direito ser emancipatório?1

Revista Critica De Ciencias Sociais, 2003
exaly  

UMA TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. Direitos fundamentais, Democracia e Constitucionalização. BINENBOJM, Gustavo. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 341 páginas

Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça, 2016
exaly  

DIREITO AO ESQUECIMENTO: um imperativo de saúde

2020
openaire   +1 more source