Results 101 to 110 of about 29,124 (144)
[Ethics in the use of psychedelics: The definition of illicit drugs from the perspective of critical bioethics]. [PDF]
Salud ColectLiblik SA +4 more
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Prim@ FacieA discussão acerca da proteção do software tornou-se presente no cotidiano brasileiro após a crescente adoção de licenças de uso. A sociedade necessitou reavaliar como os programas de computador seriam protegidos, ponderando a garantia de acesso ao ...
THAISE ROCHA FERREIRA +1 more
doaj
A função social do direito autoral
, 2012 O presente trabalho trata da função social do direito autoral. A proteção à propriedade do autor é importante e imprescindível, mas esta não pode sobrepor-se a função social da propriedade intelectual, ou seja, a informação e o conhecimento precisam estar disponíveis para a sociedade. Nesse sentido, o trabalho pretende analisar os conflitos existentes
Bertoglio, Ana Claudia Dal Magro +4 more
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Os limites do direito de autor
, 2013 Copyright is often seen as an autonomous entity embedded in the legal reality, its rules are considered to be a part of an aristocratic, detached body with a life of its own in the world of Law, but the legal system is one and Copyright is not an absolute, being its content the result of the sum of positive and negative components.
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