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Multilateralismo, ordem mundial e Covid-19: questões atuais e desafios futuros para a OMS
Almeida C, Pires de Campos R.
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RESPONSABILIDADE CIVIL E DEVER DE CUIDADO: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Fernando Moreira Freitas da Silva +1 more
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Marco Aurelio Nogueira e Discentes
doaj
Seis objeções ao direito civil Constitucional
Após uma reconstrução dos diferentes sentidos da expressão “direito civil constitucional”, são formuladas seis objeções ao movimento. São elas: o aumento potencial de casos difíceis, a carência metodológica, a banalização da dignidade humana, o excesso de paternalismo judicial, o desequilíbrio institucional causado pela onipotência judicial e os riscos
Fernando Leal
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O presente artigo tem por escopo estudar a mitigação e a majoração do valor da reparação civil dos danos a partir da leitura do Direito Civil Constitucional. Para tanto percorreu-se as teorias do constitucionalismo até se chegar ao melhor do significado do termo “neoconstitucionalismo” na contemporânea doutrina do Direito, imprimindo-se, com isso, uma ...
Marcelo Marques Cabral
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A Normatividade do Direito Real de Laje no Brasil Entre Os Paradigmas de Direito Civil Constitucional e de Sociedade de Direito Privado [PDF]
O artigo trata da normatividade do direito real de laje no direito brasileiro, em face dos paradigmas de direito civil constitucional e de sociedade de direito privado. A premissa de que o direito real de laje está comprometido com a inclusão social, mediante a titularização proprietária de modos informais de autoconstrução, em áreas ocupadas pela ...
Francisco Cardozo Oliveira
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CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL.
REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇAA teoria constitucional passou por transformações ao longo do tempo, sob a conquista do: status normativo e efetividade da Constituição, por meio do constitucionalismo e constitucionalização do direito, onde a norma infraconstitucional deve ser criada, interpretada e aplicada à luz das normas e princípios constitucionais. Alterando-se, assim,
FABIO ZONTA PEREIRA +2 more
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DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E A TUTELA DOS VULNERÁVEIS SOB A PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL
THEMIS: Revista da Esmec, 2023O presente estudo se propôs a analisar a disciplina do direito real de habitação, à luz da metodologia do direito civil constitucional, a fim de investigar se as normas a ele relacionadas observam os valores promulgados pelo texto constitucional. A relevância da investigação reside no fato de que, em certos casos, a aplicação literal da Lei pode ...
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Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direito Civil-Constitucional.
1997Traduzione in portoghese della 3a. ed. del volume di P.
PERLINGIERI PIETRO +1 more
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