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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, 2021
Resumo: O presente texto busca analisar alguns aspectos das relações familiares sob o enfoque da nova percepção civil-constitucional. Anteriormente formatada de modo institucionalizado e regida por normas inderrogáveis de ordem pública, sedimentadas nas grandes codificações civis, a família sofria de um alto teor de incursão regulatória estatal; era ...
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Resumo: O presente texto busca analisar alguns aspectos das relações familiares sob o enfoque da nova percepção civil-constitucional. Anteriormente formatada de modo institucionalizado e regida por normas inderrogáveis de ordem pública, sedimentadas nas grandes codificações civis, a família sofria de um alto teor de incursão regulatória estatal; era ...
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O direito civil constitucional e a pandemia
Revista Brasileira de Direito Civil, 2020Marcos Ehrhardt Jr +2 more
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Anais do IV Seminário do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Constitucional UESPI
2023O grupo de pesquisa de Direito Civil Constitucional integrado por professores do Curso de Direito do Campus Torquato Neto - UESPI, realizou em janeiro de 2023, mais um evento para divulgar as suas pesquisas. Cria-se, deste modo, um momento exclusivo e privilegiado para discussão e divulgação de produção científica e, desta forma, um ambiente propício ...
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O direito ao planejamento familiar e sua proteção civil-constitucional
2022Luiz Felipe Barbosa de Souza +2 more
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Temáticas Contemporâneas no Direito Civil, Constitucional e Administrativo
2023openaire +1 more source
A Responsabilidade Civil Na Perspectiva Constitucional: Neminem Laedere, Um Direito Fundamental
Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, 2021exaly
SUPERENDIVIDAMENTO: A TUTELA DO MÍNIMO EXISTENCIAL À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
2023openaire +1 more source

