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As famílias na ciência jurídica do século XXI: aspectos sob o enfoque do direito civil-constitucional

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, 2021
Resumo: O presente texto busca analisar alguns aspectos das relações familiares sob o enfoque da nova percepção civil-constitucional. Anteriormente formatada de modo institucionalizado e regida por normas inderrogáveis de ordem pública, sedimentadas nas grandes codificações civis, a família sofria de um alto teor de incursão regulatória estatal; era ...
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O direito civil constitucional e a pandemia

Revista Brasileira de Direito Civil, 2020
Marcos Ehrhardt Jr   +2 more
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Anais do IV Seminário do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Constitucional UESPI

2023
O grupo de pesquisa de Direito Civil Constitucional integrado por professores do Curso de Direito do Campus Torquato Neto - UESPI, realizou em janeiro de 2023, mais um evento para divulgar as suas pesquisas. Cria-se, deste modo, um momento exclusivo e privilegiado para discussão e divulgação de produção científica e, desta forma, um ambiente propício ...
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O direito ao planejamento familiar e sua proteção civil-constitucional

2022
Luiz Felipe Barbosa de Souza   +2 more
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A Responsabilidade Civil Na Perspectiva Constitucional: Neminem Laedere, Um Direito Fundamental

Revista FAPAD - Revista da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito, 2021
exaly  

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