Results 131 to 140 of about 2,449 (171)
Protestos Sociais, direitos fundamentais e direito a desobediência civil
, 2014 Simon, J. ; https://orcid.org/0000-0002-0280-4286 +1 more
openaire +1 more source
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
2023
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas.
Renata Barbosa de Almeida +1 more
exaly +2 more sources
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas.
Renata Barbosa de Almeida +1 more
exaly +2 more sources
Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil - Volume 1
2022G. C. PINHEIRO, J. S. AZEVEDO
exaly +2 more sources
Da contitularidade de direitos no direito civil: contributo para a sua análise morfológica
2015A definição da estrutura das situações de contitularidade de direitos implica determinar se a concessão de um direito a vários indivíduos acarreta a união destes num sujeito novo, diferente dos participantes individuais; a divisão ou multiplicação do direito atribuído em tantos direitos quantos os destinatários; ou, ao invés, se é de aceitar que um ...
openaire +3 more sources
Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direito Civil-Constitucional.
1997Traduzione in portoghese della 3a. ed. del volume di P.
PERLINGIERI PIETRO +1 more
openaire +1 more source
Direito Civil Comparado - itinerários
2023L'intersezione tra diritto civile brasiliano e diritto italiano non è nuova agli studiosi della materia. Tale effetto si avverte, soprattutto, nell'ampia accoglienza della dottrina consacrata da Pietro Perlingieri, sul diritto civile nella legalità costituzionale, che tanto ha contribuito al cambiamento delle prospettive interpretative nel nostro ...
DE CICCO Maria Cristina +1 more
openaire +1 more source
A causa do negócio jurídico no direito civil
2016A causa do negócio jurídico tem suscitado, na doutrina, simultaneamente, veneração e desconcerto. As dificuldades do tema são, em boa medida, justificadas pela polissemia do conceito de causa e pelas incertezas quanto à sua delimitação relativamente a outras figuras.
openaire +3 more sources