Results 141 to 150 of about 2,449 (171)

Direito das Obrigações: Simplificando o Direito Civil

2022
openaire   +1 more source

Estações do Direito Civil

Revista Brasileira de Direito Civil, 2021
openaire   +1 more source

Do trust no direito civil

2014
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito ...
openaire   +1 more source

Direitos civil

Bibiana Terra, Júlia Batista Braucks, Roana Funke Goularte   +2 more
openaire   +1 more source

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

2019
openaire   +1 more source

Anotações sobre Recursos Cíveis. Direito Processual Civil: Breves apontamentos sobre recursos cíveis

2021
exaly  

A responsabilidade civil no direito intelectual

2022
Silva, Pedro Sousa e, Silva, Nuno Sousa e   +1 more
openaire   +1 more source

A (NÃO) APLICAÇÃO DO ART. 13 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 DIANTE DAS MODIFICAÇÕES CORPORAIS: A FUNÇÃO DAS REGRAS

2021
exaly  

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO: AS COMPLEXIDADES, IMPOSIÇÕES E SUPOSIÇÕES

2021
exaly  

ENGENHARIA GENÉTICA NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS: PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL

2021
exaly