Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Tece considerações gerais sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), tratando da assistência farmacêutica integral, abordada na Lei orgânica da saúde, de 19 de setembro de 1990, e da proteção ao direito à saúde. Estuda ainda a jurisprudência recente acerca do
Oliveira, Luciano Moreira de +1 more
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Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]
, 2015 [PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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O Estado e as políticas públicas de saúde [PDF]
, 2014 Módulo 1 da capacitação de profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Mato Grosso do Sul. Tem o objetivo de que você conheça, compreenda e reflita sobre a evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil até o contexto atual ...
Batiston, Adriane Pires +1 more
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O uso da internet como ferramenta de comunicação dos direitos à saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 A proteção da saúde no Brasil é um direito social garantido pela Constituição Federal que objetiva salvaguardar o acesso universal e igualitário aos serviços e ações de saúde.
Celso Murilo Madeira +2 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente trabalho pretende demonstrar os aspectos peculiares da saúde da população negra, estabelecendo um comparativo em relação à população branca.
Paula Pinto de Souza
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A contratação de profissionais para o Programa Saúde da Família [PDF]
, 2008 Versa sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade da contratação temporária de profissionais para o Programa de Saúde da Família na forma indireta ou sem concurso público de provas e títulos, e aponta as medidas a serem adotadas pelo Ministério Público ...
Andrade, Nidiane Moraes Silvano de
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Moradias e segurança pública : o estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo – AC [PDF]
, 2017 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.O tema deste trabalho é a integralidade de proteção social, ou seja, da efetividade dos direitos fundamentais de todo cidadão, traçando uma ...
Pimentel, Rafael Marcos Costa
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Aplicação no brasil da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência [PDF]
, 2016 The International Convention on the Rights of Persons with Disabilities replaces the individual, subjective and medical paradigm of the person with mental suffering under the bias of segregation and neutralization of the factual situations with a social ...
Rosenvald, Nelson
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O controlo social e a experiência dos Conselhos de Saúde: inovações institucionais na governação em saúde [PDF]
, 2010 Os Conselhos de Saúde, criados no Brasil no âmbito do processo de reforma sanitária e de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem uma das inovações mais interessantes no campo da saúde e do envolvimento dos cidadãos na definição das ...
Matias, Marisa +3 more
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Módulo V: Introdução à saúde materna, neonatal e do lactente no contexto das redes de atenção à saúde [PDF]
, 2013 Ministério da ...
Gomes, Flávia Azevedo +3 more
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