A participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde [PDF]
, 2017 Resumo: O artigo discute de forma sintética, a construção e implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a regulação e inserção do setor privado filantrópico na prestação de serviços de saúde no Brasil.
Cunha, Aline Tassiara Marques da +1 more
core
Evolução dos Temas e atores envolvidos nos processos fundamentais do direito humano a saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 A evolução da humanidade veio acompanhada de diversos fenômenos de aprendizado que influenciaram nas tomadas de decisões sobre as politicas publicas e jurídicas em relação a saúde.
Jhonatas Barbosa +2 more
doaj
Título: Avaliação externa das intervenções das ONG em saúde em moçambique financiadas pela AECID entre 2006-2012 [PDF]
, 2017 ÍndiceMateria: El objeto de evaluación es el grueso de las intervenciones subvencionadas por la AECID a ONGD españolas en el ámbito del derecho a la salud y el fortalecimiento de la sociedad civil, también algunas intervenciones en desarrollo rural y ...
Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo
core +1 more source
Evaluación del Programa Bolsa Familia en los municipios con bajo Índice de Desarrollo Humano y el cumplimiento de las condicionalidades de la salud [PDF]
, 2011 Colaboração editorial da Faculdade de Ciência da Informação (FCI) da Universidade de Brasíla - UnBO Programa Bolsa Família foi avaliado nas cinco regiões do Brasil, em municípios de Índice de Desenvolvimento Humano muito baixo.
Guadagnin, Simone Costa +5 more
core +1 more source
Desobediência civil e a objeção da consciência na vacinação contra o Covid-19
PensarA desobediência civil e a objeção de consciência são práticas sociais distintas, porém inter-relacionadas, que evidenciam a oposição dos indivíduos a leis, políticas, diretivas ou esquemas específicos. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo
Diego Guimaraes Ribeiro +1 more
doaj +1 more source
A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
, 2013 A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
core
Responsabilidade civil objetiva pelos danos à saúde do trabalhador
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2007 O meio ambiente, incluído o do trabalho, é considerado um direito fundamental, estando expressamente previsto no artigo 7º, inciso XXII, no artigo 225, caput e artigo 200, inciso VIII, todos da Carta Magna.
Juliane Caravieri Martins Gambá
doaj +1 more source
Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]
, 2007 Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
core
Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica [PDF]
, 2008 Privacy is one of the fundamental rights of individuals, and concerns the personal control over an environment of shelter, tranquility, solitude, secret and intimacy.
Sant'Anna, Ricardo Tofani
core
Política alimentar brasileira: fome e obesidade, uma história de carências = Brazilian food policy: hunger and obesity, a history of deprivation [PDF]
, 2012 O presente artigo tem como foco o fato de como as políticas sociais vêm atentando, no Brasil, à questão da alimentação. Assim, este artigo pretende analisar a questão da fome, da desnutrição e da obesidade da população brasileira.
Santos, Andréia Mendes dos +1 more
core