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Meio ambiente de trabalho sustentável na construção civil: a interface risco e direito a sáude
Revista do Direito Público, 2016 O presente estudo analisa o direito à saúde no meio ambiente de trabalho da construção civil, através da perspectiva do risco, prevenção, sustentabilidade e políticas públicas, com ênfase na atividade que expõe o trabalhador à radiação solar e que, por ...
Nilton Cesar Flores +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS POR DANOS CAUSADOS AOS PACIENTES
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARO presente trabalho tem como tema a responsabilidade civil dos médicos por danos causados aos pacientes. Trata-se de um assunto relevante no campo jurídico, considerando os impactos dessas ocorrências e suas implicações jurídicas.
Emanuelly Miranda Viana
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Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2008 O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
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Responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O presente artigo tem por escopo a análise da responsabilidade civil do médico enquanto profissional liberal, precipuamente no que tange ao erro de diagnóstico.
Paloma Mendes Campos
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Revista do Direito, 2017 Neste artigo trazemos à luz a discussão sobre os aspectos processuais que envolvem ações judiciais relacionadas ao direito à saúde, mais precisamente aquelas que abrangem as patologias raras que não são assistidas pelo Sistema Único de Saúde. Para tanto,
Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar +1 more
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Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo [PDF]
, 2005 O presente artigo objetiva apresentar um delineamento sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, com a finalidade de analisar os argumentos formulados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (autora da ação) e pelo ...
Garrafa, Volnei +2 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2020 Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado.
Caio Gama Mascarenhas +1 more
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O FÓRUM EM DEFESA DO SUS DE CAMPINA GRANDE NO CONTEXTO DE LUTA PELA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.277 DE 19 DE ABRIL DE 2013 (GESTÃO PACTUADA) [PDF]
, 2017 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de luta do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande- PB em relação à prestação dos serviços públicos de saúde no município.
Cavalcanti, Patricia Barreto +2 more
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Civilistica.com, 2017 O artigo trata especificamente da casuística do “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão. A questão relaciona-se, mas não se confunde, com o problema do dano reflexo. O Código Civil alemão (BGB) não prevê uma indenização por dano moral em
Guilherme Henrique Lima Reinig +1 more
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A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho objetiva estudar o instituto norte-americano das medidas estruturantes e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Morais, Polliana Corrêa
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