A Frente pela Vida e a atualização do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira [PDF]
Saúde em DebateRESUMO Objetivou-se analisar a Frente pela Vida (FpV), um ator da sociedade civil organizado no campo da saúde, que buscou incidir politicamente diante da crise sanitária da pandemia da covid-19 no contexto do governo Bolsonaro.
Sonia Fleury +3 more
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O Atendimento aos estrangeiros nos centros de saúde da região norte de Florianópolis [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho diz respeito ao tema da efetivação dos direitos, especificamente o direito a saúde por parte dos estrangeiros que residem ou ...
Lavratti, Vandilene Maria
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A COOPERAÇÃO ESTADUAL-MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO NOROESTE MINEIRO
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O presente artigo tem o objetivo de apontar os impactos causados devido í ausência de um hospital regional no Noroeste de Minas. Analisando brevemente a mesorregião Noroeste e seus 19 (dezenove) municípios, trazendo dados a respeito da grande demanda ...
Me. Olívia Guimarães Ribeiro +3 more
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Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais [PDF]
, 2006 Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França.
Martins, Fernando Rodrigues
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Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 This thesis has the goal the search for mechanisms that have the possibility to provide an effective protection to the fundamental right of the environment in the work place (environment), using as north the range of the harmonic right to an healthy and ...
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
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Dos clamores das ruas aos rumores no Congresso: uma análise da conjuntura recente da saúde no Brasil
RECIIS, 2015 O processo da Reforma Sanitária Brasileira requer acompanhamento da Política de Saúde. Assim, objetivou-se analisar a conjuntura e as políticas de saúde no Brasil no período entre junho/2013 a março/2015.
Liz Duque Magno, Jairnilson Silva Paim
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A capacidade dos menores para consentir actos médicos na ordem jurídica portuguesa [PDF]
, 2017 Os menores não possuem capacidade negocial de exercício, não podendo reger a sua pessoa ou administrar os seus bens. Contudo, a lei reconhece-lhes vários campos de autonomia. O presente trabalho analisa a capacidade para consentir actos médicos por parte
Silva, Eva Sónia Moreira da
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Revista de Direito, 2020 O artigo propõe uma releitura da relação estabelecida entre o profissional de saúde e o paciente a partir da ótica dos direitos humanos. Atualmente, essa relação é entendida pelo Direito Civil brasileiro como uma relação jurídica obrigacional, mais ...
Isabela Zagne Vasconcellos +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosO presente artigo avalia o exercício do direito de resistência por associações civis em face da vedação da comercialização da Cannabis sativa no Brasil, prejudicando a produção de canabinoides para utilização medicamentosa, com o objetivo de construir ...
Victor Vasconcelos Rodrigues Paz +2 more
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Controle social e direito de acesso à informação: considerações a partir da política de assistência social = Social control and right of access to information: considerations from the social assistance policy [PDF]
, 2011 O ensaio propõe a relação entre o controle social democrático e o direito de acesso às informações do Estado, em especial nos conselhos gestores da política de Assistência Social.
Herkenhoff, Maria Beatriz +1 more
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