Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.764 ...
Carlini, Angélica (Org.) +1 more
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Mobilidade urbana, transporte e saúde na cidade do Rio de Janeiro
SER Social, 2018 Este trabalho busca refletir sobre a política de mobilidade urbana e transporte na cidade do Rio de Janeiro, quanto ao acesso amplo e democrático ao espaço urbano e aos serviços para pessoas com restrição de mobilidade por doença crônica.
Daniele Batista Brandt
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Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário [PDF]
, 2006 Trata dos interesses pertinentes à saúde das crianças e dos adolescentes, abordando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde) e o Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Moraes, Décio Monteiro
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Management models and Brazil's National Health System (SUS) [PDF]
, 2007 O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública.
IBAÑEZ, Nelson, VECINA NETO, Gonzalo
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Nanowastes risks to human health and the environment: dialogue between the precautionary principle and risk society [PDF]
, 2015 [PT] A nanotecnologia é um dos ramos da ciência que mais se desenvolveu nas últimas décadas, com aplicações em diversas áreas estratégicas: saúde, energia, eletrônicos, vestuário, meio ambiente, entre outras.
Fumagali, Ellen de Oliveira +2 more
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A importância da ação civil pública para efetivação do direito à saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 O artigo buscou discutir a importância do Ministério Público para efetivação do direito à saúde em sua esfera coletiva por meio da Ação Civil Pública, dando ênfase à atuação do Ministério Público do Estado do Pará.
Stheffany Nayara de Oliveira Tomaz +2 more
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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]
, 2010 A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O princípio da sustentabilidade relaciona-se com a proteção ambiental, com aspectos sociais e com aspectos econômicos, tendo como pano de fundo a proteção da dignidade das pessoas e a proteção da vida da atual e das futuras gerações.
Fábio de Souza Trajano
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State and market : adversaries or allies in the implementation of the national food and nutrition policy? Some reflections on regulation measures [PDF]
, 2008 A alimentação e a nutrição constituem requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde, possibilitando a afirmação plena do potencial de crescimento e desenvolvimento humano, com qualidade de vida e cidadania.
Carvalho, Denise Bomtempo Birche de +1 more
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Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016 O advento do Estado Sustentável impõe um modelo desenvolvimentista durável, a partir de um Direito apto a reconhecer a titularidade de direitos fundamentais de gerações futuras e lhe tutelar adequadamente. Visto que o meio ambiente é patrimônio essencial
Tuany Baron de Vargas
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