Results 101 to 110 of about 477,472 (256)
Inequality, ability to pay and the theories of equal and proportional sacrifices [PDF]
, 2012 Brazil has one of the worst distributions of income in the world. The wealth of the richest 1% of the population is equal to that of the poorest 50%. Brazil has a greater concentration of wealth than ninety-five percent of the countries on which data is ...
Pessôa, Leonel Cesarino
core
Holos, 2018 Este artigo analisa se e como as Leis Orgânicas dos Municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) trataram da participação popular em saúde, promovendo, no âmbito municipal, a universalização do direito à saúde, na esteira do ...
Reginaldo de Souza Vieira +1 more
doaj +1 more source
, 2017 The purpose of this study is to carry out an investigation on Labor Constitutional Law, more specifically, regarding the inclusion of people with disabilities in the workplace.
Flávia Grazielle Rebouças Teixeira de Carvalho +1 more
semanticscholar +1 more source
Curso de Direito Constitucional Tributário [2.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2:342.4(81 ...
Machado, Hugo de Brito
core
Novo Direito Constitucional Brasileiro
Revista de Direito Administrativo, 2001 Capítulo I: Pré-compreensão do tema. I. A pós-modernidade e o Direito; II. A busca da razão possível. Capítulo II: Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação; II. A teoria crítica do Direito. Capítulo III: Algumas bases filosóficas. I. Ascensão e decadência do jusnaturalismo; II.
openaire +2 more sources
Aborto como direito constitucional
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2015 A interrupção da gestação, pela lei penal, é permitida apenas quando representar risco iminente à vida da gestante ou resultar de estupro. Recentemente, com amparo na Constituição, o STF considerou atipicidade no aborto de anencéfalo. Entretanto, a criminalização da conduta, além de não impedir sua realização, discrimina gestantes com maiores recursos ...
openaire +1 more source
A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: O modelo francês serviu por anos como único exemplo no qual o controle de constitucionalidade era realizado de maneira preventiva. Em 2008 foi aprovada uma Lei Constitucional com o intuito de modernizar as instituições políticas da França, na ...
Lívia da Silva Ferreira
doaj +1 more source
Good governance e o Conselho Nacional de Justiça
Revista Direito GVOs sistemas judiciais, no Brasil e em todo o mundo, estão passando por grandes modificações nas últimas décadas. No Brasil, de modo especial após a constituição federal de 1988, verifica-se um importante aumento da judicialização das relações sociais, da
Antonio César Bochenek +2 more
doaj +1 more source
Mensagens de whatsapp como prova no processo penal: o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o uso de mensagens de WhatsApp como prova no processo penal. Para isso, adotou-se a metodologia quantitativa e qualitativa.
Hellen Luana de Souza +1 more
doaj
«Talcualismo», «decolonizzazione» o «utopia arcaica» del Diritto Costituzionale?
Revista de Investigações Constitucionais, 2014 O artigo tem por objetivo realizar reflexões críticas a respeito da abordagem comparatista do Direito Constitucional em matéria de Direito indigenista, levando em consideração as peculiaridades da realidade latino-americana e buscando o locus dos ...
Michele Carducci
doaj +1 more source