[Barriers and facilitators to confronting HIV/aids and syphilis experienced by Venezuelan women living in BrazilFactores facilitadores y barreras que tienen las mujeres venezolanas residentes en Brasil respecto de la infección por el VIH/sida y la sífilis]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Mocelin HJS +5 more
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A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta a Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal, questionando se liminar é ou não matéria constitucional. Analisa sua natureza jurídica e pondera sobre a inconstitucionalidade de proibição de recurso extraordinário ...
Almeida, Gregório Assagra de +1 more
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente [PDF]
, 2014 This essay approaches the environmental protection theme by incidence of the legislation on the tutelage of administrative probity. Divided into three chapters, it begins from the analysis of the corruption phenomenon and conceives the act of ...
Fridriczewski, Vanir
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O governo das ilhas portuguesas no final do século XX [PDF]
, 2003 Com o título O governo das ilhas portuguesas no final do Século XX vou falar da história que vem de 1976 até ao fim do Século XX. Nesta narrativa descritiva, hermenêutica e dogmática, vou tentar responder à multifacetada pergunta: o que é, como é e ...
Ourique, Arnaldo
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UMA INTRODUÇÃO AO POSITIVISMO JURÍDICO ÉTICO/NORMATIVO: A TEORIA DO DIREITO DE JEREMY WALDRON
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: O trabalho contextualiza o debate em torno do positivismo jurídico ao apresentar a proposta de Jeremy Waldron, que transforma a tese descritiva da separação entre direito e moral em uma defesa normativa voltada às democracias ...
Lucas Sipioni Furtado de Medeiros +2 more
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A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa [PDF]
, 2006 Traça um panorama histórico da Constituição da União ...
Miranda, Jorge
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Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito [PDF]
, 2014 O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades da federação.
Scliar, Wremyr
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O conceito de lei revisitado. Reflexoes a proposito del Tratado constitucional europeu [PDF]
, 2005 According to article I-33 of the Treaty establishing a Constitution for Europe the legal acts of the Union will be the European laws, the European framework laws, the European regulations, the European decisions, recommendations and opinions.
Amaral, Maria Lucia
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A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem como desiderato trazer, precipuamente, algumas considerações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito dos direitos individuais e sociais, nas relações entre particulares e as grandes corporações econômicas ...
Antunes, Euzébio Henzel
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Pacemaker Reuse in Portuguese Speaking Countries: A Clinical Reflection. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Lima NA +10 more
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