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Direito Constitucional de Angola

2014
Bacelar Gouveia, J. (2014). Direito Constitucional de Angola. Instituto do Direito de Língua Portuguesa. ISBN (Print)9789899785724.
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Direito constitucional

2021
F. C. DAHER, P. C. SANTANA
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Direito Constitucional de Moçambique

2015
Bacelar Gouveia, J. (2015). Direito Constitucional de Moçambique. Instituto do Direito de Língua Portuguesa. ISBN (Print)9789892059792.
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Direito Constitucional de Macau

2012
A colecção de estudos de Direito Constitucional de Macau que aqui se reúne em livro constituirá doravante um valioso e incontornável instrumento académico e científico para o estudo do Direito Constitucional da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
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Direito constitucional

2016
O ensino do Direito Constitucional carece de ser renovado, devendo desde logo refletir as interrogações constitucionais decisivas para a compreensão do próprio Estado de direito e da democracia nos alvores do século XXI. Além disso, levar a sério o compromisso com o Processo de Bolonha postula, numa disciplina semestral do primeiro ano da licenciatura,
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Direito constitucional da União Europeia: jurisprudência essencial

2017
No contexto da lecionação da cadeira de Direito da União Europeia surgiu a necessidade de organizar um conjunto diversificado de materiais para estudo e análise por parte dos alunos. Ao longo dos anos, foi-se estabilizando um acervo de decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia que baseiam tendencialmente uma introdução ao Direito Constitucional
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Casos práticos. Introdução ao Direito e Direito Constitucional

2013
O presente livro de casos práticos resolvidos de Introdução ao Direito e Direito Constitucional é uma ferramenta de estudo para os alunos das licenciaturas em Direito e Solicitadoria, bem como para todos aqueles que tenham estas unidades curriculares nos seus planos de estudo.
Couto, Rute, Santos, Susana Ferreira dos
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O direito ao esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral nº 786

Revista Brasileira De Direito Civil, 2021
, Bruno Torquato de Oliveira Naves
exaly  

VACINAÇÃO: DIREITO OU DEVER CONSTITUCIONAL?

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Movimentos contra a vacinação obrigatória têm surgido no Brasil, levando o Supremo Tribunal Federal (STF) a adotar medidas restritivas. Entretanto, 19 municípios de Santa Catarina e o governador mineiro Romeu Zema desafiaram essas decisões, resultando em ações dos ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Morais. Este trabalho investiga as motivações de
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Direito Constitucional e Direitos Constitucionais Comparados

2023
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