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Inseminação artificial homóloga póstuma: análise bioética do planejamento familiar
Revista Bioética, 2022 Resumo Este artigo trata de questões relacionadas à inseminação artificial homóloga post mortem. Tomando como referência normas éticas que asseguram a livre escolha do casal no planejamento familiar, objetivou-se descobrir de que forma tais ...
Larissa Cristina Lourenço
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Breves reflexões sobre os fundamentos da herança à luz da metodologia civil-constitucional
Civilistica.com, 2022 No presente arquivo, investigamos os fundamentos da herança no ordenamento jurídico brasileiro à luz da metodologia civil-constitucional. Procedemos à revisão da literatura especializada, analisando se os argumentos suscitados se conformam à teoria do ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade
Pensar, 2017 O presente artigo examina os efeitos jurídicos da multiparentalidade, nos diferentes campos do Direito, especialmente no Direito de Família e no Direito das Sucessões. Embora, em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tenha reconhecido a
Anderson Schreiber, Paulo Franco Lustosa
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a reprodução humana assistida e suas consequências jurídicas frente ao Direito de Família e Sucessões, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente no que tange às relações de ...
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro +1 more
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Pensar, 2021 De acordo com as normas civis brasileiras a respeito da transmissão da propriedade post mortem, é possível identificar persistente primazia da proteção familiar na sucessão legítima e testamentária, neste último caso manifestada pela reserva de metade do
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza +1 more
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Vertentes do Direito, 2017 São incontestáveis as mudanças que vem ocorrendo em meio à sociedade, onde nos tempos atuais existem grandes mudanças, inclusive no Direito. A justiça de tal modo vem procurando acompanhar essas mudanças, criando Leis que possam corroborar com a ...
Suraika Paiva de Sousa +1 more
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EXCLUSÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
Revista UniVap, 2017 Direito das Sucessões é um ramo do Direito Civil que regulamenta a transmissão da herança, do ativo e passivo do falecido ao seu sucessor em virtude de lei ou testamento.
Silvana Pereira Kawakami +2 more
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Panoramas do testamento particular em meio digital no direito brasileiro
Civilistica.com, 2021 Esta investigação, levada a efeito a partir do método de abordagem dedutivo, aliado ao procedimento monográfico, em que as técnicas de pesquisa consistem na bibliográfica e na documental, tem como problemática as decorrências do testamento particular ...
Júlia Schroeder Bald Klein +1 more
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Passado e presente das limitações à liberdade testamentária no mundo da common law
Civilistica.comO artigo apresenta as limitações históricas à liberdade de testar na common law inglesa, a sua abolição e ressurgimento na Nova Zelândia, Austrália, Canadá e Inglaterra, bem como observa o direito sucessório estadunidense e demonstra como atualmente ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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A PROPRIEDADE DE QUOTAS SOCIETÁRIAS: ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O objeto do presente trabalho é realizar um breve estudo acerca da propriedade das quotas societárias. O objetivo geral é identificar o conceito de quota societária, bem como estabelecer reflexões e desdobramentos da condição de ser proprietário de ...
Diego Richard Ronconi +1 more
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