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DAS SUCESSÕES: DIREITO HEBREU ATRAVÉS DA BÍBLIA E DO TALMUDE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p447

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente trabalho apresenta uma tradução inédita para o português do espanhol da obra do jurista argentino Mateo Goldstein, “Derecho hebreo: a través de la Bíblia y el Talmud”.
Mateo Goldstein   +2 more
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Panoramas do testamento particular em meio digital no direito brasileiro

open access: yesCivilistica.com, 2021
Esta investigação, levada a efeito a partir do método de abordagem dedutivo, aliado ao procedimento monográfico, em que as técnicas de pesquisa consistem na bibliográfica e na documental, tem como problemática as decorrências do testamento particular ...
Júlia Schroeder Bald Klein   +1 more
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INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: ATIVIDADE CARTORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO À JUSTIÇA CÉLERE E EFICIENTE

open access: yesVertentes do Direito, 2017
São incontestáveis as mudanças que vem ocorrendo em meio à sociedade, onde nos tempos atuais existem grandes mudanças, inclusive no Direito. A justiça de tal modo vem procurando acompanhar essas mudanças, criando Leis que possam corroborar com a ...
Suraika Paiva de Sousa   +1 more
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O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português [PDF]

open access: yes, 2006
Direito da família / Casamento / Paternidade / Convenção antenupcial / União de facto / Bens do casal / Direito das sucessões ...
Guimarães, Maria Raquel, Mota, Helena
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EXCLUSÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO

open access: yesRevista UniVap, 2017
Direito das Sucessões é um ramo do Direito Civil que regulamenta a transmissão da herança, do ativo e passivo do falecido ao seu sucessor em virtude de lei ou testamento.
Silvana Pereira Kawakami   +2 more
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A equivalência do cônjuge e do companheiro no direito sucessório brasileiro: análise da constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil de 2002 [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a família tradicional, tal qual era conhecida ao longo dos anos, formada através do ...
Moriggi, Bruna Santos
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Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidade [PDF]

open access: yes, 2021
The present work proposes to carry out a dialectical discussion about the necessary succession, reserve of legitimate and private autonomy, in order to understand the relevance of maintaining these institutions in the contemporary Brazilian legal system,
Virgens, Danilo Mateus Novaes Das
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Passado e presente das limitações à liberdade testamentária no mundo da common law

open access: yesCivilistica.com
O artigo apresenta as limitações históricas à liberdade de testar na common law inglesa, a sua abolição e ressurgimento na Nova Zelândia, Austrália, Canadá e Inglaterra, bem como observa o direito sucessório estadunidense e demonstra como atualmente ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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Testamento "ad pias causas": reflexões a respeito das disposições testamentárias em favor de organizações religiosas

open access: yesCivilistica.com
Neste artigo, debruçamo-nos sobre as disposições testamentárias em favor de organizações religiosas. Nosso objetivo geral foi demonstrar a necessidade de uma melhor regulamentação da matéria no direito brasileiro, em especial em razão do potencial de ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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A PROPRIEDADE DE QUOTAS SOCIETÁRIAS: ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2016
O objeto do presente trabalho é realizar um breve estudo acerca da propriedade das quotas societárias. O objetivo geral é identificar o conceito de quota societária, bem como estabelecer reflexões e desdobramentos da condição de ser proprietário de ...
Diego Richard Ronconi   +1 more
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