Results 21 to 30 of about 94,523 (136)
Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade
Pensar, 2017 O presente artigo examina os efeitos jurídicos da multiparentalidade, nos diferentes campos do Direito, especialmente no Direito de Família e no Direito das Sucessões. Embora, em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tenha reconhecido a
Anderson Schreiber, Paulo Franco Lustosa
doaj +1 more source
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a reprodução humana assistida e suas consequências jurídicas frente ao Direito de Família e Sucessões, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente no que tange às relações de ...
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro +1 more
doaj +1 more source
Pensar, 2021 De acordo com as normas civis brasileiras a respeito da transmissão da propriedade post mortem, é possível identificar persistente primazia da proteção familiar na sucessão legítima e testamentária, neste último caso manifestada pela reserva de metade do
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza +1 more
doaj +1 more source
Vertentes do Direito, 2017 São incontestáveis as mudanças que vem ocorrendo em meio à sociedade, onde nos tempos atuais existem grandes mudanças, inclusive no Direito. A justiça de tal modo vem procurando acompanhar essas mudanças, criando Leis que possam corroborar com a ...
Suraika Paiva de Sousa +1 more
doaj +1 more source
EXCLUSÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO
Revista UniVap, 2017 Direito das Sucessões é um ramo do Direito Civil que regulamenta a transmissão da herança, do ativo e passivo do falecido ao seu sucessor em virtude de lei ou testamento.
Silvana Pereira Kawakami +2 more
doaj +1 more source
Panoramas do testamento particular em meio digital no direito brasileiro
Civilistica.com, 2021 Esta investigação, levada a efeito a partir do método de abordagem dedutivo, aliado ao procedimento monográfico, em que as técnicas de pesquisa consistem na bibliográfica e na documental, tem como problemática as decorrências do testamento particular ...
Júlia Schroeder Bald Klein +1 more
doaj
A equivalência do cônjuge e do companheiro no direito sucessório brasileiro: análise da constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil de 2002 [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a família tradicional, tal qual era conhecida ao longo dos anos, formada através do ...
Moriggi, Bruna Santos
core
Autonomia privada e direito das sucessões: uma análise acerca da pertinência da sucessão necessária e reserva legítima na contemporaneidade [PDF]
, 2021 The present work proposes to carry out a dialectical discussion about the necessary succession, reserve of legitimate and private autonomy, in order to understand the relevance of maintaining these institutions in the contemporary Brazilian legal system,
Virgens, Danilo Mateus Novaes Das
core
Revista de Direito de Família e Sucessão, 2019 O trabalho faz a interlocução entre institutos do direito civil ontemporâneo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2017 sobre as diferenças de regime sucessório entre cônjuge e companheiro.
Leonora Roizen Albek Oliven
semanticscholar +1 more source
DAS SUCESSÕES: DIREITO HEBREU ATRAVÉS DA BÍBLIA E DO TALMUDE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p447
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO presente trabalho apresenta uma tradução inédita para o português do espanhol da obra do jurista argentino Mateo Goldstein, “Derecho hebreo: a través de la Bíblia y el Talmud”.
Mateo Goldstein +2 more
doaj +1 more source