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Passado e presente das limitações à liberdade testamentária no mundo da common law
Civilistica.comO artigo apresenta as limitações históricas à liberdade de testar na common law inglesa, a sua abolição e ressurgimento na Nova Zelândia, Austrália, Canadá e Inglaterra, bem como observa o direito sucessório estadunidense e demonstra como atualmente ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
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A PROPRIEDADE DE QUOTAS SOCIETÁRIAS: ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O objeto do presente trabalho é realizar um breve estudo acerca da propriedade das quotas societárias. O objetivo geral é identificar o conceito de quota societária, bem como estabelecer reflexões e desdobramentos da condição de ser proprietário de ...
Diego Richard Ronconi +1 more
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A capacidade testamentária ativa
Civilistica.comO artigo tem como objetivo verificar no que consiste a capacidade testamentária ativa, ou seja, a capacidade da pessoa interessada em fazer testamento.
Giovanni Ettore Nanni
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Civilistica.com, 2016 O tema deste artigo consiste na intervenção do Estado nas relações conjugais e na possibilidade de sua diminuição. O objetivo central foi delinear espaços de não regulamentação e de estabelecer limites para a heteronomia estatal. Buscou-se inspiração nas
Renata Vilela Multedo +1 more
doaj
Civilistica.com, 2015 Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
doaj
Análise de Institutos do Direito a partir dos Conceitos Jurídicos: o caso da herança digital
PensarA partir da historicidade concernente à temática dos conceitos jurídicos e sob modelo teórico da metodologia civil constitucional, o artigo dedica-se à importância dos conceitos jurídicos na análise dos institutos do direito. A partir de uma perspectiva
Gustavo Henrique Baptista Andrade
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O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES [PDF]
, 2022 LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES
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A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Vertentes do DireitoO presente artigo irá tratar sobre a holding familiar como ferramenta no planejamento sucessório. Objetiva-se saber quais são as vantagens e desvantagens da constituição e manutenção de uma sociedade holding.
Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron +1 more
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
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Breves notas sobre a transmissão mortis causa de quota
Revista Jurídica Portucalense, 2019 Ocorrendo o falecimento de um sócio de uma sociedade por quotas, a transmissão da respetiva participação social terá lugar, em princípio, nos termos gerais do direito das sucessões.
Stefanie Esteves Silva +1 more
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