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“Testamento vital eletrônico”: considerações quanto ao uso da tecnologia para o implemento desta espécie de Diretivas Antecipadas de Vontade na sociedade da informação

Civilistica.com, 2019
As Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), cujo objetivo é especificar tratamentos médicos aos quais o declarante deseja ou não se submeter quando incapacitado de se expressar autonomamente, e das quais o ‘testamento vital’ é uma espécie, foram ...
Luciana Dadalto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior   +1 more
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Historicidade e relatividade dos institutos jurídicos: o direito real de habitação na visão do STJ

Civilistica.com
O presente artigo analisa a trajetória normativa e interpretativa do direito real de habitação conferido ao cônjuge e ao companheiro sobrevivente no ordenamento jurídico brasileiro.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati, Vladimir Mucury Cardoso   +1 more
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A exclusão do cônjuge como herdeiro necessário – uma análise crítica ao projeto de alteração do código civil

Cadernos Cajuína
O presente trabalho analisa criticamente a proposta contida no Projeto de Lei nº 4/2025 de retirar o cônjuge/companheiro do rol de herdeiros necessários, reposicionando-o na ordem de vocação hereditária e afastando a concorrência sucessória com ...
Paula Diniz de Castro Menezes Navarro, Frederico Loureiro de Carvalho Freitas   +1 more
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OS FILHOS SOCIOAFETIVOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: AS TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO

, 2020
Ana Flávia Lins Souto, Bianca Freitas de Assunção, Gabriel Peres Rodrigues   +2 more
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O DIREITO DAS SUCESSÕES NA UNIÃO HOMOAFETIVA [PDF]

, 2013
BRUNA MARQUES SCARANO DA SILVA
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Introdução ao direito das sucessões na Alemanha

, 2023
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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A responsabilidade patrimonial dos herdeiros na substituição hereditária legal limitada às forças da herança: análise do Recurso Especial nº 1.627.110/GO

Civilistica.com
O objetivo do presente artigo é examinar os limites da responsabilidade patrimonial dos herdeiros, por dívida deixada por ascendente pré-morto, indigno, deserdado ou ausente na hipótese de sucessão por substituição hereditária legal.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati
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MÍNIMO ESSENCIAL DE SEGURANÇA SUCESSÓRIA: CLÁUSULAS SOCIETÁRIAS LÍCITAS COM EFEITOS POST MORTEM NAS SOCIEDADES LIMITADAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p485

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente artigo tem por objetivo investigar e apresentar cláusulas societárias lícitas com efeitos post mortem que possam garantir um mínimo essencial de segurança sucessória em empresas limitadas.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Alice Pagnoncelli Pituco   +1 more
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O INSTITUTO DA INDIGNIDADE NO DIREITO DAS SUCESSÕES

, 2023
Gabrielly Ribeiro de Oliveira Santos
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Ensinar Direito das sucessões no Séc. XXI – (ainda) a visão jusfamiliar tradicionalista no fenómeno sucessório do Código Civil

, 2022
Rossana Martingo Cruz
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