Civilistica.com, 2015 Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
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Multiparentalidade: Novas Perspectivas para os Arranjos Familiares Atuais [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O conceito de família sofreu inúmeras modificações ao longo da trajetória histórica da humanidade, sendo hoje considerado o local em que desenvolvemos nossos ...
Pires, Nadjara das Neves
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DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO - DISPOSIÇÕES GERAIS E SUCESSÃO LEGÍTIMA*
, 2010 Este artigos trata do direito das sucessões brasileiro, ou seja, da morte real ou presumida da pessoa, sendo que o patrimônio deixado pelo morto seguirá as regras sucessórias do direito civil positivado: transmite-se a herança aos herdeiros legítimos e ...
Novaes Hironaka, Giselda Maria Fernandes
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Análise de Institutos do Direito a partir dos Conceitos Jurídicos: o caso da herança digital
PensarA partir da historicidade concernente à temática dos conceitos jurídicos e sob modelo teórico da metodologia civil constitucional, o artigo dedica-se à importância dos conceitos jurídicos na análise dos institutos do direito. A partir de uma perspectiva
Gustavo Henrique Baptista Andrade
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União estável: a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009O presente estudo possui o espoco de identificar possíveis discriminações, introduzidas pelo atual ...
Busnardo, Eby Simone
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Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais ...
Fraga, Khadyja Leilane
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Lições de direito das sucessões
, 2019 Sinopse As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, apresentam a mesma estrutura e divisão da edição anterior. São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que são tratados e apresentados caminhos para algumas ...
Martinez de Campos, Mónica +1 more
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Multiparentalidade: Possibilidade Jurídica e Efeitos Sucessórios [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo objetiva demonstrar a possível aceitação e regulamentação formal e jurídica da coexistência de maternidades e paternidades – o instituto da ...
Pretto, Gabriela Camila
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A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Vertentes do DireitoO presente artigo irá tratar sobre a holding familiar como ferramenta no planejamento sucessório. Objetiva-se saber quais são as vantagens e desvantagens da constituição e manutenção de uma sociedade holding.
Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron +1 more
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O filho havido por fertilização in vitro homóloga e implantado post mortem como sujeito de direitos sucessório e de filiação [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar a possibilidade de aplicação, sob a luz do ordenamento jurídico pátrio, dos direitos de filiação e sucessório ao filho ...
Sousa, Priscila Meireles de
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