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DAS SUCESSÕES: DIREITO HEBREU ATRAVÉS DA BÍBLIA E DO TALMUDE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p419

Revista da Faculdade de Direito da UFMG
O presente trabalho apresenta uma tradução inédita para o português do espanhol da obra do jurista argentino Mateo Goldstein, “Derecho hebreo: a través de la Bíblia y el Talmud”. O recorte para fins de adequação técnica foi dentro do campo do Direito das
Mateo Goldstein
semanticscholar   +1 more source

A multiparentalidade nas famílias reconstituídas: da realidade social à (uma nova) realidade jurídica [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a possibilidade e a necessidade de ser reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro o fenômeno da ...
Silva, Pedro Francisco Mosimann da
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ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

, 2023
O tema abandono afetivo dos idosos e suas conseqüências jurídicas surge do interesse em atuar com a tutela dos vulneráveis idosos, bem como da constatação de ser a população senil pouco estudada pelos juristas.
da Rocha Monteiro, Josele, Ribeiro Silva dos Santos, Danilo, Luiz de Jesus Magalhães, Fábio   +2 more
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Casamento civil igualitário: Uma interpretação decorrente dos princípios jusfundamentais da Constituição [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional.
de Oliveira, João Vitor
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Andrade NRN, Nunes CFO, Albuquerque FB, Araújo CEL, Ferreira AF, Reis ADSD, Ramos AN.   +6 more
europepmc   +1 more source

Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Caracterizada pela coexistência de vínculos de filiação biológico e afetivos, a multiparentalidade é definida como a possibilidade em que uma pessoa poderá ter
Reis, Vivian Samara Martins dos
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A destituição do poder familiar e a adoção: efeitos patrimoniais na atualidade e a possibilidade de multiparentalidade [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo verificar os efeitos patrimoniais da destituição do poder familiar e da adoção em relação à família ...
Zeglin, Helena Vonsovicz
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Breves notas sobre a transmissão mortis causa de quota

Revista Jurídica Portucalense, 2019
Ocorrendo o falecimento de um sócio de uma sociedade por quotas, a transmissão da respetiva participação social terá lugar, em princípio, nos termos gerais do direito das sucessões.
Stefanie Esteves Silva, Maria João Machado   +1 more
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REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FILIAÇÃO E SUCESSÓRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p55

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Este estudo analisa os desafios jurídicos da reprodução assistida post mortem, com ênfase no direito sucessório do filho concebido após o falecimento de um dos genitores.
Edwirges Elaine Rodrigue
doaj   +1 more source

Teoria tridimensional da paternidade aplicada ao reconhecimento de filho: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo defender a possibilidade de aplicação de teoria tridimensional do direito de família ao reconhecimento de filho, o que ...
Juliani, Maihara Gimena
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