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DIREITO DAS SUCESSÕES: HERDEIRO PRÉ-MORTO E CONSEQUÊNCIAS SUCESSÓRIAS PARA A(O) VIÚVA(O). [PDF]

open access: yes, 2018
O presente artigo trata de questão peculiar do Direito das Sucessões com reflexos no Direito de Família, surgida em um caso concreto no decorrer de um processo de inventário e partilha.
Amorim, Luciano; UNIFACS
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Machado de Assis ensinando direito das sucessões: o conto “Verba testamentária”

open access: yes, 2021
From the methodology of law in literature, the article suggests to Civil Law teachers – specifically those of Successions – that using literary texts as instruments favor the learning of law, and for that purpose resorts to the short story “Verba ...
Luz Segundo, Elpídio Paiva
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Os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil

open access: yesCivilistica.com
O presente estudo objetiva analisar os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil brasileiro. Para tal, foi realizada uma análise dos artigos 1.793 a 1.795 e outros dispositivos do Código Civil, com o propósito de ...
Schamyr Vermelho   +1 more
doaj   +1 more source

Casamento civil igualitário: Uma interpretação decorrente dos princípios jusfundamentais da Constituição [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional.
de Oliveira, João Vitor
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Multiparentalidade: Possibilidade Jurídica e Efeitos Sucessórios [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo objetiva demonstrar a possível aceitação e regulamentação formal e jurídica da coexistência de maternidades e paternidades – o instituto da ...
Pretto, Gabriela Camila
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Lições de Direito das Sucessões

open access: yes
A presente obra trata dos aspetos essenciais do Direito das Sucessões, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e ...
Martinez de Campos, Mónica   +1 more
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Direito das Crianças, Família e Sucessões: Livro de Comemoração 10 anos do Mestrado [PDF]

open access: yes
PublishedNo ano letivo de 2013/14, seguindo um projeto ousado da Escola de Direito, tiveram início as aulas do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões, da Escola de Direito da Universidade do Minho, que comemorou, por isso, no ano letivo ...

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ENTRE AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE: UMA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA LEGÍTIMA A PARTIR DO MODELO SUCESSÓRIO CUBANO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p183

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Na maioria dos ordenamentos jurídicos, a autonomia privada é limitada pelo Estado de maneira que o autor da herança não pode determinar livremente o destino da totalidade dos seus bens, devendo observar a legítima dos herdeiros necessários ...
Mariana Alves Lara   +1 more
doaj   +1 more source

A COOPERAÇÃO ESTADUAL-MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO NOROESTE MINEIRO

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O presente artigo tem o objetivo de apontar os impactos causados devido í  ausência de um hospital regional no Noroeste de Minas. Analisando brevemente a mesorregião Noroeste e seus 19 (dezenove) municí­pios, trazendo dados a respeito da grande demanda ...
Me. Olívia Guimarães Ribeiro   +3 more
doaj  

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