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Lições de direito das sucessões
, 2018 As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, apresentam a mesma estrutura e divisão da edição anterior. São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que são tratados e apresentados caminhos para algumas questões ...
Martinez de Campos, Mónica +1 more
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A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge e do companheiro diante do novo direito sucessório brasileiro: uma abordagem constitucional à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.ABSTRACT This monograph intended for the Federal University of Santa Catarina submission as a requirement for Bachelor of Law degree, aims to investigate the ...
Galdino de Souza, Raul Guilherme
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Os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil
Civilistica.comO presente estudo objetiva analisar os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil brasileiro. Para tal, foi realizada uma análise dos artigos 1.793 a 1.795 e outros dispositivos do Código Civil, com o propósito de ...
Schamyr Vermelho +1 more
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A guarda compartilhada após a Lei nº. 13.058/2014: Aspectos teóricos, práticos e análise da jurisprudência catarinense [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo estudar a aplicação da guarda compartilhada como regra, a partir da vigência da Lei n.
SIMON, ARTHUR DA SILVA
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisNa maioria dos ordenamentos jurídicos, a autonomia privada é limitada pelo Estado de maneira que o autor da herança não pode determinar livremente o destino da totalidade dos seus bens, devendo observar a legítima dos herdeiros necessários ...
Mariana Alves Lara +1 more
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O presente e o futuro das relações familiares e sucessórias internacionais no Direito da União Europeia: um ponto da situação [PDF]
, 2015 No domínio das relações internacionais pessoais, em especial das relações de família e de sucessão por morte, foi sempre difícil criar direito uniforme quer material quer conflitual.
Mota, Helena
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A COOPERAÇÃO ESTADUAL-MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO NOROESTE MINEIRO
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O presente artigo tem o objetivo de apontar os impactos causados devido í ausência de um hospital regional no Noroeste de Minas. Analisando brevemente a mesorregião Noroeste e seus 19 (dezenove) municípios, trazendo dados a respeito da grande demanda ...
Me. Olívia Guimarães Ribeiro +3 more
doaj
O abuso do direito no direito das sucessões
, 2018 O presente trabalho é o resultado do estudo da aplicabilidade do instituto do abuso do direito, enquanto instituto de Direito Civil, ao ramo do Direito das Sucessões.
Santos, Inês Maria Martins
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Civilistica.comO presente artigo realiza uma análise crítica acerca da posição jurídica do cônjuge sobrevivente na sucessão legítima brasileira, examinando sua evolução histórica desde as Ordenações Filipinas até o atual Código Civil de 2002.
André Anderson Gonçalves de Oliveira +1 more
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Revista de Direito, 2013 O presente artigo tem como escopo discorrer acerca do instituto da união estável, sob o ponto de vista do direito das sucessões, amparado por uma base constitucional. O fato de o Código Civil tratar da sucessão de companheiros de forma atípica provocou
Michelle Aparecida Acacio Pacheco
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