Results 81 to 90 of about 94,523 (136)
Lições de Direito das Sucessões
A presente obra trata dos aspetos essenciais do Direito das Sucessões, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e ...
Martinez de Campos, Mónica +1 more
core
KANT E O DIREITO DAS SUCESSÕES: KANT AND THE INHERITANCE RIGHTS
, 2023 This paper analyzes the inheritance rights in Kant's philosophy of right. It seeks to show how and why, in Kant's system of rights, the inheritance right can only be founded on the testament, understood as expression of an autonomous will.
de Resende Júnior, José
core
A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
core
Soluções alternativas à judicialização para os conflitos em direito de família e sucessões [PDF]
, 2019 O objetivo deste estudo é tratar das alternativas à judicialização combativa, aplicando ferramentas e métodos não contenciosos para solução dos conflitos em Direito de Família e Sucessões, mostrando e discutindo opções de formas como alternativa ao ...
Godoy, Paola Furini Pantiga Franco de
core
Aspectos psicológicos da guarda compartilhada no direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Procuraremos, no presente trabalho, trazer a debate a questão da guarda compartilhada no Brasil, tendo em conta que ...
Bemfica, Inês de Fátima da Costa
core
Sonegados no direito das sucessões
, 2010 Nesta tese de doutorado buscou-se examinar a pena de sonegados prevista no direito das sucessões. Para isso iniciou-se o trabalho com uma breve introdução, onde delimitado o campo de estudo e apontada a necessidade de analisar aspectos gerais do sistema ...
Soares, Ronnie Herbert Barros
core
O Exercício da guarda compartilhada: um recorte dos casais atendidos no setor de mediação familiar do Fórum Desembargador Eduardo Luz - Florianópolis [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Pinheiro, Thayse de Paula
core
Neste artigo, estudaram-se as principais consequências da constitucionalização do direito das sucessões. Utilizou-se a doutrina de Luiz Edson Fachin como marco teórico, especificamente a classificação das dimensões formal, substancial e prospectiva da ...
Ribeiro, Raphael Rego Borges
core
A UNIÃO HOMOAFETIVA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES
A decisão do STF, em julgamento da ADI 4277 e da ADPF 178, que reconheceu a união estável entre homoafetivos, nos termos do Art. 1723 do Código Civil, desencadeou uma série de mudanças no Ordenamento Jurídico Brasileiro; com reflexos, principalmente, na ...
Fernandes, Almir Garcia +1 more
core