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Civilistica.com, 2019 As Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), cujo objetivo é especificar tratamentos médicos aos quais o declarante deseja ou não se submeter quando incapacitado de se expressar autonomamente, e das quais o ‘testamento vital’ é uma espécie, foram ...
Luciana Dadalto +1 more
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Historicidade e relatividade dos institutos jurídicos: o direito real de habitação na visão do STJ
Civilistica.comO presente artigo analisa a trajetória normativa e interpretativa do direito real de habitação conferido ao cônjuge e ao companheiro sobrevivente no ordenamento jurídico brasileiro.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati +1 more
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Cadernos CajuínaO presente trabalho analisa criticamente a proposta contida no Projeto de Lei nº 4/2025 de retirar o cônjuge/companheiro do rol de herdeiros necessários, reposicionando-o na ordem de vocação hereditária e afastando a concorrência sucessória com ...
Paula Diniz de Castro Menezes Navarro +1 more
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Vantagens da holding familiar na tributação: considerações acerca do questionamento da legítima e a possibilidade de violação ao direito de sucessões [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O estudo que fomenta o presente trabalho se dá através de uma abordagem explicativa qualitativa, através do método hipotético-dedutivo sobre a problemática das vantagens do holding familiar na tributação ...
Lemos, Amanda Albernaz Leite
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Civilistica.comO objetivo do presente artigo é examinar os limites da responsabilidade patrimonial dos herdeiros, por dívida deixada por ascendente pré-morto, indigno, deserdado ou ausente na hipótese de sucessão por substituição hereditária legal.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati
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O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português [PDF]
, 2006 Direito da família / Casamento / Paternidade / Convenção antenupcial / União de facto / Bens do casal / Direito das sucessões ...
Guimarães, Maria Raquel, Mota, Helena
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO presente artigo tem por objetivo investigar e apresentar cláusulas societárias lícitas com efeitos post mortem que possam garantir um mínimo essencial de segurança sucessória em empresas limitadas.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann +1 more
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Sucessão nas redes sociais: tutela jurisdicional dos dados on-line do de cujus [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Tendo como foco a sucessão post mortem dos dados sem valor econômico existentes no ciberespaço, o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisou a ...
Franco, Eduardo Luiz
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Civilistica.com, 2019 A partir do julgamento conjunto, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS, cujo resultado final se consubstanciou na equiparação, para fins sucessórios, entre as figuras do companheiro sobrevivo e do
Diego Brainer de Souza André
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Contribuições de Joaquim Felicio dos Santos para o direito das sucessões no Brasil: fragmentos da história do código civil brasileiro [PDF]
, 2017 Within the scope of the history of the sources of the Law, specifically, the history of the Civil Code, this thesis examines the history of the Law of Succession rules in the Civil Code of 1916 to establish whether or not such Code received contributions
Felipe Quintella Machado de Carvalho
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