Os reflexos, no direito sucessório, da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Medicina e a tecnologia avançam de tal forma que muitas vezes vão além do alcance do Direito.
Fabre, Ana Sofia de Souza
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O tema deste artigo consiste na intervenção do Estado nas relações conjugais e na possibilidade de sua diminuição. O objetivo central foi delinear espaços de não regulamentação e de estabelecer limites para a heteronomia estatal. Buscou-se inspiração nas
Renata Vilela Multedo +1 more
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A capacidade testamentária ativa
O artigo tem como objetivo verificar no que consiste a capacidade testamentária ativa, ou seja, a capacidade da pessoa interessada em fazer testamento.
Giovanni Ettore Nanni
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O direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros: distinções e inconstitucionalidades [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por escopo analisar o direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros, observando-se as distinções de tratamento conferidas a eles ...
Farias, Marcelo Bastos
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Introdução ao direito das sucessões na Alemanha [PDF]
O presente artigo objetiva apresentar um estudo panorâmico do direito das sucessões na Alemanha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Para tanto, o texto
ZANINI, LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS
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Direitos hereditários do concebido "post mortem" no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica a partir do sopesamento entre princípios sucessórios e constitucionais [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a possibilidade do filho concebido após a morte do pai, através de inseminação artificial homóloga ...
REZZIERI, Lorrana
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A TRIPLA DIMENSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES: FORMAL, SUBSTANCIAL E PROSPECTIVA [PDF]
Neste artigo, estudaram-se as principais consequências da constitucionalização do direito das sucessões. Utilizou-se a doutrina de Luiz Edson Fachin como marco teórico, especificamente a classificação das dimensões formal, substancial e prospectiva da ...
Ribeiro, Raphael Rego Borges
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Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
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Análise de Institutos do Direito a partir dos Conceitos Jurídicos: o caso da herança digital
A partir da historicidade concernente à temática dos conceitos jurídicos e sob modelo teórico da metodologia civil constitucional, o artigo dedica-se à importância dos conceitos jurídicos na análise dos institutos do direito. A partir de uma perspectiva
Gustavo Henrique Baptista Andrade
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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015: A PRIMAZIA DA MEDIAÇÃO PARA UMA CULTURA DO DIÁLOGO [PDF]
Nosso objetivo é a análise das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil em relação ao Direito de Família e Sucessões, em especial a mediação de conflitos.
Afonso Soares De Oliveira Sobrinho +3 more
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