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REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FILIAÇÃO E SUCESSÓRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p55

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Este estudo analisa os desafios jurídicos da reprodução assistida post mortem, com ênfase no direito sucessório do filho concebido após o falecimento de um dos genitores.
Edwirges Elaine Rodrigue
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O INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES CONTEMPORÂNEO [PDF]

, 2015
RAQUEL NEVES ALEXANDRE
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MULTIPARENTALIDADE E DIREITO DAS SUCESSÕES: NECESSIDADE DE REVISÃO DAS REGRAS DE SUCESSÃO FRENTE A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA

, 2023
Bianca Barbosa FREITAS, Gianfranco Faggin Mastro ANDRÉA   +1 more
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Os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil

Civilistica.com
O presente estudo objetiva analisar os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil brasileiro. Para tal, foi realizada uma análise dos artigos 1.793 a 1.795 e outros dispositivos do Código Civil, com o propósito de ...
Schamyr Vermelho, Augusto Passamani Bufulin   +1 more
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O direito internacional privado das sucessões no Brasil [PDF]

, 2016
André de Carvalho Ramos
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ENTRE AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE: UMA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA LEGÍTIMA A PARTIR DO MODELO SUCESSÓRIO CUBANO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p183

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Na maioria dos ordenamentos jurídicos, a autonomia privada é limitada pelo Estado de maneira que o autor da herança não pode determinar livremente o destino da totalidade dos seus bens, devendo observar a legítima dos herdeiros necessários ...
Mariana Alves Lara, Ana Carolina de Mari Rocha Benício Carvalho   +1 more
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A COOPERAÇÃO ESTADUAL-MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO NOROESTE MINEIRO

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O presente artigo tem o objetivo de apontar os impactos causados devido í  ausência de um hospital regional no Noroeste de Minas. Analisando brevemente a mesorregião Noroeste e seus 19 (dezenove) municí­pios, trazendo dados a respeito da grande demanda ...
Me. Olívia Guimarães Ribeiro, Julia Alice Rodrigues da Cruz, Halda Maria Torres, Maycon Wilson da Silva Franco   +3 more
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Em torno das relações entre o direito da família e o direito das sucessões – o caso particular dos pactos sucessórios no direito internacional privado [PDF]

, 2016
Nuno Ascensão Silva
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O retrocesso sucessório na proposta de reforma do Código Civil de 2002: a posição do cônjuge supérstite e os entraves para a sucessão legítima

Civilistica.com
O presente artigo realiza uma análise crítica acerca da posição jurídica do cônjuge sobrevivente na sucessão legítima brasileira, examinando sua evolução histórica desde as Ordenações Filipinas até o atual Código Civil de 2002.
André Anderson Gonçalves de Oliveira, Taisa Maria Macena de Lima   +1 more
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União estável sob uma perspectiva sucessória e constitucional: Em busca de respostas jurídicas para equiparação de direitos tendo como base o princípio da isonomia

Revista de Direito, 2013
O presente artigo tem como escopo discorrer acerca  do instituto da união estável, sob o ponto de vista do direito das sucessões, amparado por uma base constitucional. O fato de o Código Civil tratar da sucessão de companheiros de forma atípica provocou
Michelle Aparecida Acacio Pacheco
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