Results 11 to 20 of about 94,523 (136)
Introdução ao direito das sucessões na Alemanha
O presente artigo objetiva apresentar um estudo panorâmico do direito das sucessões na Alemanha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica e legislativa. Para tanto, o texto
Leonardo Estevam de Assis Zanini
semanticscholar +4 more sources
Machado de Assis ensinando direito das sucessões: o conto “Verba testamentária”
A partir da metodologia do direito na literatura, o texto sugere a docentes de Direito Civil – especificamente, de Direito das Sucessoes – o emprego de textos literarios como instrumentos que favorecem o aprendizado do direito e, para isso, recorre ao ...
Elpídio Paiva Luz Segundo
semanticscholar +2 more sources
O aumento da esperança de vida potencia o aparecimento de vulnerabilidades várias. Na sociedade atual que se caracteriza por uma feição acentuadamente individualista, constata-se uma fragilização das soluções que a solidariedade interindividual que o ...
R. Pedro
semanticscholar +1 more source
Direito e tecnologia: novos rumos do direito das sucessões frente à sociedade digital
O surgimento da internet fez com que a sociedade evoluísse em todos os aspectos, trazendo grandes desafios para o Direito. Neste cenário de revolução tecnológica é crescente a utilização de plataformas digitais para criação de contas, aquisição de ...
E. Ribeiro, M. C. Bernardineli
semanticscholar +1 more source
O objetivo do presente trabalho é analisar a arbitragem e as matérias que podem ser submetidas ao procedimento arbitral, bem como sua compatibilidade com o Direito de Família e Sucessõe e a justiça privada, tendo em vista que a noção tradicional do ...
Carine Alfama Lima Tokumi
semanticscholar +1 more source
Fundamentos do direito das sucessões em outros sistemas e no Brasil
O presente artigo procura analisar os fundamentos do Direito das Sucessoes, tendo como parâmetros Portugal, Italia, Peru, Chile e Brasil, para chegar a analise posterior de manutencao ou nao da legitima − quota dos herdeiros necessarios −, na realidade ...
Flávio Tartuce
semanticscholar +1 more source
Ensinar direito das sucessões no séc. XXI – (ainda) a visão jusfamiliar tradicionalista no fenómeno sucessório do Código Civil [PDF]
[Excertos] Este singelo texto tecerá algumas considerações de âmbito pedagógico e científico sobre o Direito das Sucessões, em particular o seu ensino, entrosamento e concomitância em diferentes unidades curriculares de ciclos de estudos superiores ...
Cruz, Rossana Martingo
core +1 more source
Breves reflexões sobre os fundamentos da herança à luz da metodologia civil-constitucional
No presente arquivo, investigamos os fundamentos da herança no ordenamento jurídico brasileiro à luz da metodologia civil-constitucional. Procedemos à revisão da literatura especializada, analisando se os argumentos suscitados se conformam à teoria do ...
Raphael Rego Borges Ribeiro
doaj
Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da multiparentalidade dentro das famílias reconstituídas bem como a ...
Silva, Larissa
core +2 more sources
DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL
Faced with the changing context of inheritance law, he discusses the possibility or not of social networks and the so-called digital collection to compose the deceased's inheritance, transmitting it to his heirs through legitimate succession.
Guilherme Galhardo Antonietto +2 more
semanticscholar +1 more source

