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Ensinar direito das sucessões no séc. XXI – (ainda) a visão jusfamiliar tradicionalista no fenómeno sucessório do Código Civil [PDF]

open access: yes, 2022
[Excertos] Este singelo texto tecerá algumas considerações de âmbito pedagógico e científico sobre o Direito das Sucessões, em particular o seu ensino, entrosamento e concomitância em diferentes unidades curriculares de ciclos de estudos superiores ...
Cruz, Rossana Martingo
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DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO - DISPOSIÇÕES GERAIS E SUCESSÃO LEGÍTIMA* [PDF]

open access: yes, 2010
Este artigos trata do direito das sucessões brasileiro, ou seja, da morte real ou presumida da pessoa, sendo que o patrimônio deixado pelo morto seguirá as regras sucessórias do direito civil positivado: transmite-se a herança aos herdeiros legítimos e ...
Novaes Hironaka, Giselda Maria Fernandes
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Lições de direito das sucessões [PDF]

open access: yes, 2019
Sinopse As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, apresentam a mesma estrutura e divisão da edição anterior. São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que são tratados e apresentados caminhos para algumas ...
Martinez de Campos, Mónica   +1 more
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ABANDONO AFETIVO DOS IDOSOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL [PDF]

open access: yes, 2023
O tema abandono afetivo dos idosos e suas conseqüências jurídicas surge do interesse em atuar com a tutela dos vulneráveis idosos, bem como da constatação de ser a população senil pouco estudada pelos juristas.
da Rocha Monteiro, Josele   +2 more
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Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da multiparentalidade dentro das famílias reconstituídas bem como a ...
Silva, Larissa
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Inseminação artificial homóloga póstuma: análise bioética do planejamento familiar

open access: yesRevista Bioética, 2022
Resumo Este artigo trata de questões relacionadas à inseminação artificial homóloga post mortem. Tomando como referência normas éticas que asseguram a livre escolha do casal no planejamento familiar, objetivou-se descobrir de que forma tais ...
Larissa Cristina Lourenço
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Efeitos Jurídicos da Multiparentalidade

open access: yesPensar, 2017
O presente artigo examina os efeitos jurídicos da multiparentalidade, nos diferentes campos do Direito, especialmente no Direito de Família e no Direito das Sucessões. Embora, em setembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal brasileiro tenha reconhecido a
Anderson Schreiber, Paulo Franco Lustosa
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Legítima e liberdade testamentária no direito civil contemporâneo: entre a autonomia e a solidariedade

open access: yesPensar, 2021
De acordo com as normas civis brasileiras a respeito da transmissão da propriedade post mortem, é possível identificar persistente primazia da proteção familiar na sucessão legítima e testamentária, neste último caso manifestada pela reserva de metade do
Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza   +1 more
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utilização da reprodução humana assistida e seus efeitos no Direito de Família e Direito Sucessório sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
A presente pesquisa tem por objetivo discutir sobre a reprodução humana assistida e suas consequências jurídicas frente ao Direito de Família e Sucessões, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, principalmente no que tange às relações de ...
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro   +1 more
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Lições de Direito das Sucessões

open access: yes, 2021
SINOPSE A presente edição trata dos aspetos essenciais do Direito das Sucessões, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica. São
Martinez de Campos, Mónica   +1 more
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