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A capacidade testamentária ativa

Civilistica.com
O artigo tem como objetivo verificar no que consiste a capacidade testamentária ativa, ou seja, a capacidade da pessoa interessada em fazer testamento.
Giovanni Ettore Nanni
doaj   +1 more source

A privatização do casamento

Civilistica.com, 2016
O tema deste artigo consiste na intervenção do Estado nas relações conjugais e na possibilidade de sua diminuição. O objetivo central foi delinear espaços de não regulamentação e de estabelecer limites para a heteronomia estatal. Buscou-se inspiração nas
Renata Vilela Multedo, Maria Celina Bodin de Moraes   +1 more
doaj  

Traços positivistas das teorias de Pontes de Miranda: influências do positivismo sobre Sistema de Ciência Positiva do Direito e Tratado de Direito Privado – um percurso com várias matizes teóricas

Civilistica.com, 2015
Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi, Rafael Lazzarotto Simioni, Wilson Engelmann   +2 more
doaj  

Análise de Institutos do Direito a partir dos Conceitos Jurídicos: o caso da herança digital

Pensar
A partir da historicidade concernente à temática dos conceitos jurídicos e sob modelo teórico da metodologia civil constitucional, o artigo dedica-se à importância dos conceitos jurídicos na análise dos institutos do direito. A partir de uma perspectiva
Gustavo Henrique Baptista Andrade
doaj   +1 more source

O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES [PDF]

, 2022
LEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES
openalex   +1 more source

A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Vertentes do Direito
O presente artigo irá tratar sobre a holding familiar como ferramenta no planejamento sucessório. Objetiva-se saber quais são as vantagens e desvantagens da constituição e manutenção de uma sociedade holding.
Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron, Pedro Henrique Roncada Pinzan   +1 more
doaj   +1 more source

Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Andrade NRN, Nunes CFO, Albuquerque FB, Araújo CEL, Ferreira AF, Reis ADSD, Ramos AN.   +6 more
europepmc   +1 more source

Breves notas sobre a transmissão mortis causa de quota

Revista Jurídica Portucalense, 2019
Ocorrendo o falecimento de um sócio de uma sociedade por quotas, a transmissão da respetiva participação social terá lugar, em princípio, nos termos gerais do direito das sucessões.
Stefanie Esteves Silva, Maria João Machado   +1 more
doaj  

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FILIAÇÃO E SUCESSÓRIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p55

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Este estudo analisa os desafios jurídicos da reprodução assistida post mortem, com ênfase no direito sucessório do filho concebido após o falecimento de um dos genitores.
Edwirges Elaine Rodrigue
doaj   +1 more source

O INSTITUTO DA COLAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES CONTEMPORÂNEO [PDF]

, 2015
RAQUEL NEVES ALEXANDRE
openalex   +1 more source