Results 181 to 190 of about 672,240 (217)
[In defense of walking and cycling as a means of transportation in Brazil]. [PDF]
Florindo AA +6 more
europepmc +1 more source
[Development of a prototype instrument to assess women's culinary autonomy]. [PDF]
Maldonado L, Oliveira MFB, Castro IRR.
europepmc +1 more source
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
Tecnologia e o direito fundamental de acesso à justiça
2023Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o sistema multiportas no âmbito da administração pública a partir da observação do funcionamento do aplicativo MeuINSS e da possibilidade dele ser uma porta do sistema. Considera-se a hipótese de que o uso de ferramentas tecnológicas para resolução de conflitos pela administração pública é uma forma de ...
Juliana Couto Fazio +1 more
openaire +1 more source
O SEGREDO GOVERNAMENTAL E O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 20081 Introdução: a origem do segredo. 2 O discurso do segredo. 3 O aparato do segredo. 4 A crítica do segredo. 5 A dogmática do segredo. 5.1 Normativa supranacional. 5.2 Nor- mas infraconstitucionais que prevêem o sigilo de informações e sua interpretação à luz dos princípios da Constituição Federal. 6 Referências.
openaire +1 more source
USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE
Inova JurEste artigo analisa a usucapião como mecanismo de acesso ao direito fundamental à propriedade, enfatizando sua função social e impacto na democratização do acesso à terra e à moradia. A pesquisa apresenta caráter qualitativo e exploratório, utilizando análise documental e revisão de literatura para investigar os fundamentos históricos e modalidades da ...
Cristiano Tolentino Pires +1 more
openaire +1 more source
O Acesso Curdo à Corte Europeia de Direitos Humanos
Revista Perspectiva: reflexões sobre a temática internacional, 2022Os Curdos são uma população étnica unida por seus valores e dispersaatravés de países como Irã, Iraque, Armênia, Síria e Turquia localizando-se em suamaioria sob este último país. Diante disto, as violações dos direitos humanos queeste povo sofre quando submetida à jurisdição turca levantam uma série de outrasquestões, como: o motivo da não existência ...
openaire +1 more source
REVISITANDO O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
2022Ingo Sarlet, Carlos Molinaro
openaire +1 more source
Direito de Acesso à Informação: Liberdade de Expressão - Fundamentação Filosófica
Cadernos BAD, 2003Apresenta-se a Ética do Discurso como a base filosófica para o diálogo entre os seres humanos. Fundamenta-se a Liberdade Intelectual na deontologia e não no utilitarismo.Expressa-se a relação fundamental entre Liberdade Intelectual e Diálogo.
openaire +1 more source

