Results 191 to 200 of about 676,400 (217)

REVISITANDO O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

2022
Ingo Sarlet, Carlos Molinaro
openaire   +1 more source

Direito de Acesso à Informação: Liberdade de Expressão - Fundamentação Filosófica

Cadernos BAD, 2003
Apresenta-se a Ética do Discurso como a base filosófica para o diálogo entre os seres humanos. Fundamenta-se a Liberdade Intelectual na deontologia e não no utilitarismo.Expressa-se a relação fundamental entre Liberdade Intelectual e Diálogo.
openaire   +1 more source

A desinformação enquanto entrave de acesso aos direitos difusos

Apresentação feita durante o II Congresso Internacional de Direito da Faculdade de Direito de Franca.
openaire   +1 more source

Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde

Physis, 2010
Miriam Ventura, Luciana Simas
exaly  

DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO ACORDO DE ESCAZÚ

2021
openaire   +1 more source

EM TEMPOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: COMO TÊM SE DELINEADO AS POLÍTICAS DE ACESSO À EJA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL?

Revista Brasileira De Educacao Especial, 2015
Clarissa Branco Haas
exaly  

O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

2021
openaire   +1 more source

Características da judicialização do acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática

Physis, 2016
Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza
exaly  

ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO OU ACESSO À JURISDIÇÃO? O FORTALECIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JURISDIÇÃO

2021
exaly  

O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso

Serviço Social & Sociedade, 2019
Roberta Stopa
exaly