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Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa [PDF]

open access: yes, 2017
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Ono, Taynara Tiemi
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Diário - um contributo para o desenvolvimento profissional dos professores e estudo dos seus dilemas [PDF]

open access: yes, 2004
Após uma apresentação do conceito de diário, devidamente enquadrado nos instrumentos de recolha de dados que a investigação qualitativa vem designando por documentos pessoais, analisamos o problema da redacção e contributos investigacionais ...
Alves, Francisco Cordeiro
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Direito de sequência : um direito de autor?

open access: yes, 2019
With the technological and scientific advancement growing exponentially with each passing day, and as the Author’s Right is increasingly expanding, we feelt the need to focus on a particular issue: the artist’s resale right in the art world. We’ve proposed to analyze the quarrel surrounding this right, in order to determine whether it should be called,
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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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Ready for Love:

open access: yesArtefilosofia, 2017
Através da versão cinematográfica, por S. Kubrick, do livro A Laranja mecânica, de A. Burguess, o autor aborda o conflito entre direito e violência. O argumento inicial consiste no caráter paradoxal do direito que, ao oferecer-se como dispositivo de ...
Antonio Teixeira
doaj  

Direito de autor

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1973
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