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Artigo 10: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO REGISTRO DO TÍTULO: CARACTERÍSTICAS GERAIS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Antes de analisar os institutos normativos pertinentes ao registro de propriedade é importante tecer noções gerais sobre registro. A palavra registro tem suas origens no vocábulo latino medieval "registru", com possível influência do francês ...
Me. Leonardo Gomes de Aquino
doaj
O ensino público e privado – Conceitos e realidades Uma breve resenha da realidade cabo-verdiana [PDF]
, 2006 Em Cabo Verde, o ensino privado não tem o cariz elitista que normalmente este tipo de ensino apresenta, pelo menos a nível do ensino secundário. Não tem pautado por um ensino de qualidade, uma vez que se assume apenas como uma alternativa ao ensino ...
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EspeciariaEste trabalho é fruto dos trabalhos de pesquisa em Educação Escolar Quilombola na trajetória do autor enquanto quilombola e pesquisador da temática. Busca discutir a Educação Escolar Quilombola enquanto um Direito Fundamental de estudantes quilombolas ...
Uilson Viana de Souza
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Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer [PDF]
, 2006 O presente trabalho transita entre duas áreas do conhecimento: a Filosofia e o Direito. É resultado de um estudo que visa à aproximação da hermenêutica filosófica de Hans- Georg Gadamer com a hermenêutica jurídica, tendo como objetivo apresentar alguns ...
Zanini, Rita Dostal
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Bibliotecas Digitais para as Humanidades: novos desafios e oportunidades [PDF]
, 2012 Este artigo apresenta uma revisão preliminar da literatura sobre digital humanities (DH), entendida como uma área que abrange as humanidades, as ciências de computação e as ciências da informação e da documentação.
Borbinha, José Luís +2 more
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Novas normas de direito de autor
, 2015 Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
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MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: desafios à execução na Política de Assistência Social [PDF]
, 2017 RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir como têm sido executadas as medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) pela Política de Assistência Social.
Araujo, Élida Karine Campos +1 more
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Segurança Ambiental e a Agenda de Segurança Global [PDF]
, 2001 O artigo debate alguns dos novos temas que englobam hoje a agenda de segurança. O aumento da temperatura, do nível de precipitação, do nível do mar, associado à deflorestação, desertificação, erosão dos solos ecrescimento populacional terão ...
Fenger, Jes, Lemaitre, Pierre
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A Constitui����o e os direitos de autor
, 1994 Direito e Justi a, v. 8 n. 1 (1994)
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Diário - um contributo para o desenvolvimento profissional dos professores e estudo dos seus dilemas [PDF]
, 2004 Após uma apresentação do conceito de diário, devidamente enquadrado nos instrumentos de recolha de dados que a investigação qualitativa vem designando por documentos pessoais, analisamos o problema da redacção e contributos investigacionais ...
Alves, Francisco Cordeiro
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