DIRETRIZES PARA AUTORES / DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Aturá, 2019 DIRETRIZES PARA AUTORES / DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E POLÍTICA DE ...
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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"Mouros e Guerra Santa na produção do Mosteiro de S. Vicente de Fora: O Indiculum e a Crónica da tomada desta cidade de Lisboa aos mouros e da fundação deste Mosteiro de S. Vicente". [PDF]
, 2015 As produções escritas do Mosteiro de S. Vicente sobre a sua fundação, o Indiculum e a Crónica, respetivamente o texto latino e a sua tradução reformulada, remetem para uma visão distinta do “Mouro” em função dos tempos e dos contextos específicos em que
Barros, Maria Filomena Lopes de
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Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa [PDF]
, 2017 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Ono, Taynara Tiemi
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Direito de sequência : um direito de autor?
, 2019 With the technological and scientific advancement growing exponentially with each passing day, and as the Author’s Right is increasingly expanding, we feelt the need to focus on a particular issue: the artist’s resale right in the art world. We’ve proposed to analyze the quarrel surrounding this right, in order to determine whether it should be called,
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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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Artefilosofia, 2017 Através da versão cinematográfica, por S. Kubrick, do livro A Laranja mecânica, de A. Burguess, o autor aborda o conflito entre direito e violência. O argumento inicial consiste no caráter paradoxal do direito que, ao oferecer-se como dispositivo de ...
Antonio Teixeira
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Saúde, Ética & Justiça, 2017 O autor ressalta o fato de ter a Medicina Legal um campo muito mais abrangente do que simplesmente a área da Tanatologia. Informa, por exemplo, que, do total das perícias criminais realizadas nos Institutos Médicos-Legais, 80% são no ser humano vivo ...
Daniel Romero Muñoz
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Cardiac Hydatid Cyst: An Uncommon Cause of Complete Atrioventricular Block. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Moraes RP +4 more
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[Synchronous medullary and mucinous tumor in the right colon: case report] [PDF]
Rev Fac Cien Med Univ Nac CordobaBastidas J +7 more
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