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Usufruto do Direito de Autor – especificidades do usufruto sobre as obras protegidas pelo direito de autor

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Atualmente a legislação aplicável ao Direito de Autor concentra-se no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, em que verificamos a regulação da proteção das obras e criações intelectuais, nomeadamente, as obras literárias, da ciência ou das artes exteriorizadas por qualquer forma.
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário

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Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Fratini, Danielle Eugenne Migoto Ferrari   +10 more
core  

[Evolution of Surgical Outcomes in Spinal Metastases from Solid Tumors: A Comparative Analysis over 2 Decades]. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo)
Silva FPDSFD   +5 more
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Lexical analysis of terms related to nursing care for pregnant women with syphilis. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Silva ABPD   +7 more
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A tributação dos direitos de autor

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1981
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[Vertebral Compression Fractures: Factors Predicting Failure of Vertebral Augmentation Kyphoplasty]. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo)
de Azevedo JA   +5 more
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