O Direito à convivência familiar e comunitária dentro do sistema de proteção social: uma análise das aproximações e dos distanciamentos entre a lei e a pratica social [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho tem como objetivos centrais analisar a operacionalização de práticas sociais que visam proteger a criança e o adolescente ...
Lemke, Ana Paula
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O filho havido por fertilização in vitro homóloga e implantado post mortem como sujeito de direitos sucessório e de filiação [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar a possibilidade de aplicação, sob a luz do ordenamento jurídico pátrio, dos direitos de filiação e sucessório ao filho ...
Sousa, Priscila Meireles de
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Veritas, 2010 A Filosofia do Direito de Hegel trata da Ideia da Liberdade e suas formas de concretização. É a expressão do exercício efetivo da autonomia da pessoa do direito enquanto capacidade jurídica. Isso inclui o direito de propriedade e do contrato; o direito
Weber, Thadeu
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O direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros: distinções e inconstitucionalidades [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por escopo analisar o direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros, observando-se as distinções de tratamento conferidas a eles ...
Farias, Marcelo Bastos
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AFETIV(IDADE): UMA QUESTÃO AFETA AO DIREITO
Kairós Gerontologia, 2010 O presente artigo apresenta um breve panorama das modificações nos vínculos familiares quando do envelhecimento, estudando como o Direito brasileiro trata tais questões, enfocando principalmente o exemplo da separação obrigatória de bens como ...
Anna Cruz de Araújo Pereira da Silva
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O Perfil das famílias atendidas pelo Programa Família Cidadã no município de São José [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEste trabalho de conclusão de curso tem como objetivo conhecer o perfil das famílias atendidas no Programa Família Cidadã no município de São José ...
Silva, Maria Aparecida da
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A paternidade socioafetiva e a possibilidade de multiparentalidade sob a ótica do ordenamento jurídico pátrio [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia visa analisar a possibilidade da aplicação da multiparentalidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, a partir da apresentação ...
Buchmann, Adriana
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Pobreza e Proteção Social: um estudo sobre a permanência e a inclusão intergeracional das famílias inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) em Florianópolis [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso é um estudo exploratório que tem como objetivo discutir a questão da permanência e a inclusão ...
Martins, Ana Paula
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O direito de família aplicado aos núcleos familiares poliafetivos [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O direito de família brasileiro na forma como ele se apresenta atualmente, não tem se mostrado eficaz para abarcar toda a realidade. A forma arcaica com a qual esse ramo do direito fixa-se nos dispositivos legais,
Costa, Lucas Oliveira
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Textos & Contextos (Porto Alegre)O Código de Processo Civil brasileiro (Brasil, 2015) prevê que, quando necessário, para elucidar situação que extrapole a área de conhecimento da(o) magistrada(o), serão realizadas perícias técnicas.
Peixoto, Gabriela
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