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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]

, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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AFETIV(IDADE): UMA QUESTÃO AFETA AO DIREITO

Kairós Gerontologia, 2010
O presente artigo apresenta um breve panorama das modificações nos vínculos familiares quando do envelhecimento, estudando como o Direito brasileiro trata tais questões, enfocando principalmente o exemplo da separação obrigatória de bens como ...
Anna Cruz de Araújo Pereira da Silva
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Responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações paterno-filiais [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Diante da complexidade atinente às relações familiares, em especial às relações paterno-filiais, e da premente necessidade de tutelar o direito de toda criança
Pereira, Talita Santana
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Benefício Assistencial de Prestação Continuada: abrandamento do requisito da miserabilidade [PDF]

, 2017
A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social, destinado a assegurar o direito à Saúde, à Previdência e à Assistência Social aos cidadãos.
Junges, Cristine Elisa
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Perícias sociais no Direito de Família: reflexões para um diálogo necessário entre o Serviço Social e o Direito = Forensic social expertise in family law: reflections for a necessary dialogue between Social Work and Law = Pericia social en Derecho de Familia: reflexiones para un diálogo necesario entre Servicio Social y Derecho

Textos & Contextos (Porto Alegre)
O Código de Processo Civil brasileiro (Brasil, 2015) prevê que, quando necessário, para elucidar situação que extrapole a área de conhecimento da(o) magistrada(o), serão realizadas perícias técnicas.
Peixoto, Gabriela
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Autonomy and refusal of dialysis: ethical and legal reflections based on the position statement of the Brazilian Society of Nephrology. [PDF]

J Bras Nefrol
Santos CGDS, Guirro ÚBDP, Dadalto L.
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Phenotypic Variability in a Family with Andersen-Tawil Syndrome. [PDF]

Arq Bras Cardiol
Nascimento SUCND, Duarte JOP, Magalhães LP, Guabiru AT, Santos AS, Cavalvanti E, Rodrigues VB, Aras R.   +7 more
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Melhorando a apresentação de informações sobre equidade em saúde em pesquisas observacionais (STROBE-Equity): lista de verificação estendida e sua elaboração. [PDF]

Rev Panam Salud Publica
Dewidar O, Shamseer L, Melendez-Torres GJ, Akl EA, Ramke J, Wang X, Oloyede O, Young T, Nicholls SG, Marshall Z, Kennedy M, Hardy BJ, Rizvi A, Ghogomu E, Rader T, Waddington HS, Shea B, Nguilefem MN, Ellingwood H, Wolfenden L, Tufte J, Horsley T, Pottie K, Cuervo LG, Juando-Prats C, Feng C, Sharp MK, Little J, Owusu-Addo E, Francis D, Kredo T, Mahande MJ, Chamberlain C, Pantoja T, von Elm E, Bhutta ZA, Tugwell P, Wiysonge CS, Funnell S, Jull J, Mbuagbaw L, Welch V.   +41 more
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[Medical harm reduction practices related to unsafe abortion in primary health care in the city of São Paulo, Brazil: contexts and barriers to implementation]. [PDF]

Cad Saude Publica
Cardoso NM, Cadioli LM, Franco MPNS, Vieira EM, d'Oliveira AFPL.   +4 more
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[Homoparenting and health care: narratives of gays and lesbians]. [PDF]

Cad Saude Publica
Gomes R, Couto MT.
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