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Medidas cautelares em direito de família [PDF]
, 2012 Este trabalho visa conceituar e analisar a utilidade e a finalidade das medidas cautelares especificamente no que se refere ao direito de família. A intenção do presente estudo é pontuar e explicar as situações verificadas no âmbito do Direito de família
Rossetti, Mateus de Oliveira
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Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Caracterizada pela coexistência de vínculos de filiação biológico e afetivos, a multiparentalidade é definida como a possibilidade em que uma pessoa poderá ter
Reis, Vivian Samara Martins dos
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União estável: a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009O presente estudo possui o espoco de identificar possíveis discriminações, introduzidas pelo atual ...
Busnardo, Eby Simone
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O acolhimento familiar como modalidade de garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho tem por finalidade analisar, discutir e aprofundar numa perspectiva sócio-historica a construção dos direitos da criança e do ...
Kohlrausch, Aliene Barzotti
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AFETIV(IDADE): UMA QUESTÃO AFETA AO DIREITO
Kairós Gerontologia, 2010 O presente artigo apresenta um breve panorama das modificações nos vínculos familiares quando do envelhecimento, estudando como o Direito brasileiro trata tais questões, enfocando principalmente o exemplo da separação obrigatória de bens como ...
Anna Cruz de Araújo Pereira da Silva
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A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem ...
Sousa, Eduarda Santos
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Condicionalidades do Programa Bolsa Família: Apontamentos para o debate [PDF]
, 2014 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Os Programas de Transferência de Renda surgiram e expandiram-se pelo mundo, como uma alternativa a mais dentro do Sistema de Proteção Social e, em muitos ...
Santos, Tatiane dos
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O conceito de direito em Pontes de Miranda [PDF]
, 1994 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente tese, investigar o conceito de direito em Pontes de Miranda, procurando resgatar sua memória jusfilosófica, sua contribuição epistemológica ...
Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
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A Importância da preservação e restituição dos vínculos familiares no Lar Recanto do Carinho - GAPA [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEste Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade descrever e analisar a experiência vivenciada durante o estágio curricular obrigatório no Lar ...
Costa, Janaina Raupp Pereira
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Textos & Contextos (Porto Alegre)O Código de Processo Civil brasileiro (Brasil, 2015) prevê que, quando necessário, para elucidar situação que extrapole a área de conhecimento da(o) magistrada(o), serão realizadas perícias técnicas.
Peixoto, Gabriela
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