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A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem ...
Sousa, Eduarda Santos
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Civilistica.com, 2016 O presente artigo analisou o dever de fidelidade recíproca entre os cônjuges e a conduta do amante sob a perspectiva e incidência das normas inerentes ao direito das obrigações, direito de família e responsabilidade civil.
Felipe Cunha de Almeida
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A Importância da preservação e restituição dos vínculos familiares no Lar Recanto do Carinho - GAPA [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEste Trabalho de Conclusão de Curso tem por finalidade descrever e analisar a experiência vivenciada durante o estágio curricular obrigatório no Lar ...
Costa, Janaina Raupp Pereira
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“Direito à co-adopção homoparental”: problemáticas jurídicas e reflexão crítica
Civilistica.com, 2015 Este estudo tem por finalidade proporcionar o enquadramento legal do denominado “direito à co-adopção” no Direito Português, civil e constitucional, abordando as eventuais contradições entre o princípio da igualdade consagrado na CRP, o direito à ...
Isa Filipa António de Sousa
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MULTIPARENTALIDADE: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO
Revista Desenvolvimento Social, 2020 O direito de família é dinâmico e a concepção de família tem tido grande mobilidadecom o tempo, ocasionando o surgimento de vários arranjos familiares, entre eles, a multiparentalidade, a qual se trata da coexistência de parentalidade socioafetiva e ...
July Anne Mendes Lima da Mata +1 more
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Mediação familiar: técnica de resolução de conflitos pacífica e cooperativa [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho reúne atividades de pesquisa teórica e empírica, sobre a construção histórica da família, necessário para a compreensão dos aspectos ...
Valle, Alida
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Aspectos atuais da reprodução humana assistida post mortem no Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivo: A presente pesquisa teve como objetivo estudar o polêmico tema da inseminação artificial post mortem. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica.
Otacílio Benício da Paixão Júnior +2 more
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Condicionalidades do Programa Bolsa Família: Apontamentos para o debate [PDF]
, 2014 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Os Programas de Transferência de Renda surgiram e expandiram-se pelo mundo, como uma alternativa a mais dentro do Sistema de Proteção Social e, em muitos ...
Santos, Tatiane dos
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, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.As mudanças sócio-culturais, até o final do século XIX, foram lentas.
Sartori, Giana Lisa Zanardo
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Multiparentalidade: Novas Perspectivas para os Arranjos Familiares Atuais [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O conceito de família sofreu inúmeras modificações ao longo da trajetória histórica da humanidade, sendo hoje considerado o local em que desenvolvemos nossos ...
Pires, Nadjara das Neves
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