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Aspectos atuais da reprodução humana assistida post mortem no Brasil

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Objetivo: A presente pesquisa teve como objetivo estudar o polêmico tema da inseminação artificial post mortem. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica.
Otacílio Benício da Paixão Júnior, Ruth Carneiro Gomes, Washington Carneiro da Paixão   +2 more
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MULTIPARENTALIDADE: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

Revista Desenvolvimento Social, 2020
O direito de família é dinâmico e a concepção de família tem tido grande mobilidadecom o tempo, ocasionando o surgimento de vários arranjos familiares, entre eles, a multiparentalidade, a qual se trata da coexistência de parentalidade socioafetiva e ...
July Anne Mendes Lima da Mata, Ronilson Ferreira Freitas   +1 more
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Direito de greve dos servidores públicos estatutários [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objeto desta monografia é a greve do servidor público, que tem origens no Direito do Trabalho, mas se comunica com o Direito Administrativo e Constitucional.
Campos, Suair da Silva
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A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção. [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, sendo o seu escopo jurídico o estudo do instituto da adoção no Brasil.
Manfredini, Dahfine Loss
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Obrigação de não fazer e dever de fidelidade: a conduta do amante sob a perspectiva do direito das obrigações, do direito de família e da responsabilidade civil

Civilistica.com, 2016
O presente artigo analisou o dever de fidelidade recíproca entre os cônjuges e a conduta do amante sob a perspectiva e incidência das normas inerentes ao direito das obrigações, direito de família e responsabilidade civil.
Felipe Cunha de Almeida
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Possibilidades de intervenção interdisciplinar no Lar São Vicente de Paulo: é possível a provisoriedade da medida de proteção? [PDF]

, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem por finalidade contribuir para a discussão acerca das possibilidades de retorno da criança institucionalizada à família de ...
Silveira, Andreia Cimone da
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Mediação familiar: técnica de resolução de conflitos pacífica e cooperativa [PDF]

, 2003
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho reúne atividades de pesquisa teórica e empírica, sobre a construção histórica da família, necessário para a compreensão dos aspectos ...
Valle, Alida
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Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?

Pro-Posições
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido ...
Carlos Roberto Jamil Cury
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Ética bioética direito [PDF]

, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.As mudanças sócio-culturais, até o final do século XIX, foram lentas.
Sartori, Giana Lisa Zanardo
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Pessoa e autonomia na filosofia do direito de Hegel = Person and autonomy in Hegel’s philosophy of right

Veritas, 2010
A Filosofia do Direito de Hegel trata da Ideia da Liberdade e suas formas de concretização. É a expressão do exercício efetivo da autonomia da “pessoa do direito” enquanto capacidade jurídica. Isso inclui o direito de propriedade e do contrato; o direito
Weber, Thadeu
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