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1911/2011: a century of child and youth protection [PDF]

open access: yes, 2012
A Lei de Proteção à Infância de 1911 colocou Portugal na vanguarda da proteção de crianças, distinguindo assim a criança, do adulto e o Direito Penal do Direito de Menores.
Candeias, Marisa, Henriques, Helder
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Aspectos atuais da reprodução humana assistida post mortem no Brasil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Objetivo: A presente pesquisa teve como objetivo estudar o polêmico tema da inseminação artificial post mortem. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica.
Otacílio Benício da Paixão Júnior   +2 more
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El respeto a la diversidad y la formación social del individuo: un analisis del bullying que sufren los niños derivados de familias homoafectivas [PDF]

open access: yes, 2014
Querer parecer mas fuerte que sus colegas con el fin de ser considerado el más matón (valiente, berraco) de la escuela. El uso de bromas sarcásticas con el simple placer de humillar aquel que es más tímido e inhibido. Lamentablemente este es el escenario
Fraga Pessanha, Jackelline   +1 more
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O serviço de acolhimento familiar de Foz do Iguaçu: limites e possibilidades [PDF]

open access: yes, 2019
Monografia apresentada ao curso de especialização latu sensu de Direitos Humanos na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito para obtenção do titulo de especialista em Direitos Humanos da América ...
Teixeira, Francieli Rodrigues Mariani
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O trabalho interdiciplinar da equipe do serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e individuos (PAEFI) na perspectiva de garantia de direito das crianças e adolescentes [PDF]

open access: yes, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Severino, Aline Pacheco
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Pessoa e autonomia na filosofia do direito de Hegel = Person and autonomy in Hegel’s philosophy of right

open access: yesVeritas, 2010
A Filosofia do Direito de Hegel trata da Ideia da Liberdade e suas formas de concretização. É a expressão do exercício efetivo da autonomia da “pessoa do direito” enquanto capacidade jurídica.
Weber, Thadeu
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Convivência familiar e comunitária no serviço de acolhimento em família acolhedora de Santa Terezinha de Itaipu: um relato de experiência [PDF]

open access: yes, 2019
Monografia apresentada ao curso de especialização latu sensu de Direitos Humanos na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina.
Simon, Andreia
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Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?

open access: yesPro-Posições
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido ...
Carlos Roberto Jamil Cury
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Gestión participativa: reflexiones sobre la participación familiar en la escuela [PDF]

open access: yes, 2019
Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso da Especialização em História e América Latina pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)Esta pesquisa tem como objetivo analisar a participação das famílias na vida escolar dos
Cruz, Fabiana Aparecida da
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A ética na jurisdição de família [PDF]

open access: yes, 2007
Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social.
Dias, Maria Berenice
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