A trajetória da família de crianças e adolescentes acolhidos no programa de acolhimento institucional de Palhoça [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de discussão as famílias de crianças e adolescentes acolhidos no Programa Abrigo, num ...
Silva, Aline Furlani da
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As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”
Civilistica.com, 2013 Este artigo analisa as tendências quanto à qualificação jurídica das uniões de pessoas do mesmo sexo, considerando os paradigmas institucionais, fusionais, contratualistas e pós-modernos, indicados pela sociologia do direito de família.
Roger Raupp Rios
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O direito de família aplicado aos núcleos familiares poliafetivos [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O direito de família brasileiro na forma como ele se apresenta atualmente, não tem se mostrado eficaz para abarcar toda a realidade. A forma arcaica com a qual esse ramo do direito fixa-se nos dispositivos legais,
Costa, Lucas Oliveira
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2014 O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com ...
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima +2 more
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Scientia Iuris, 2017 O Estado Democrático de Direito sugere e instiga a utilização das formas consensuais de resolução de conflitos que superem o modelo judicial tradicional. Este trabalho apresenta a aplicação da mediação como meio de resolução de conflitos no direito
José Ricardo Suter +1 more
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Casamento civil igualitário: Uma interpretação decorrente dos princípios jusfundamentais da Constituição [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional.
de Oliveira, João Vitor
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, 2020 O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades de relacionamento familiar.
Martinez de Campos, Mónica +1 more
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As famílias e os seus direitos no Brasil: conceituação sócio-histórica, previsão legal e decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça entre a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002 [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia PolíticaNa história legislativa brasileira, há permeabilidade das regras religiosas nas normas de direito de ...
Kroth, Vanessa Wendt
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Relação família e instituição de educação infantil: concepção das professoras de instituição pública de educação infantil, relação família e creche. [PDF]
, 2014 Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Educação Infantil - Segunda Edição – Polo Araranguá - SC, para a obtenção do Grau de Especialista em Educação Infantil.Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de compreender o modo como as ...
Destro, Eloisa dos Santos
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A Família no Direito Tributário
, 2022 The article examines the role of the family in tax law. It starts from the constitutional requirement of special protection of the family and its consequences for tax law. Subsequently, it verifies the decrease in the family members’ ability to pay taxes
Adamy, Pedro
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