Casamento civil igualitário: Uma interpretação decorrente dos princípios jusfundamentais da Constituição [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho realiza um estudo sobre o instituto do casamento civil igualitário sob o viés constitucional.
de Oliveira, João Vitor
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2019 No México as famílias têm sofrido consideráveis transformações de caráter estrutural e sociocultural. É possível observar que já não são mais regidas por um cânone normativo único.
Agoff, María Carolina
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A trajetória da família de crianças e adolescentes acolhidos no programa de acolhimento institucional de Palhoça [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de discussão as famílias de crianças e adolescentes acolhidos no Programa Abrigo, num ...
Silva, Aline Furlani da
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As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”
Civilistica.com, 2013 Este artigo analisa as tendências quanto à qualificação jurídica das uniões de pessoas do mesmo sexo, considerando os paradigmas institucionais, fusionais, contratualistas e pós-modernos, indicados pela sociologia do direito de família.
Roger Raupp Rios
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As famílias e os seus direitos no Brasil: conceituação sócio-histórica, previsão legal e decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça entre a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002 [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia PolíticaNa história legislativa brasileira, há permeabilidade das regras religiosas nas normas de direito de ...
Kroth, Vanessa Wendt
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Os efeitos jurídicos destacados da multiparentalidade [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade, a regula-mentação jurídica e os principais efeitos da coexistência de paternidades ...
Alessio, Taisa
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2014 O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com ...
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima +2 more
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018 O primeiro número do volume 1, da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO tem início com a seção de Direito de Família, trazendo o artigo “O aplicativo A.DOT e suas potencialidades em relação à adoção necessária”, da Professora ...
Carlos Alexandre Moraes
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A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, sendo o seu escopo jurídico o estudo do instituto da adoção no Brasil.
Manfredini, Dahfine Loss
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A Importância do estudo social nos processos de regulamentação de visitas [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.0 presente trabalho reúne pesquisa teórica e empírica sobre a evolução histórica da família e como se apresenta na atualidade, perpassada pelos ...
Ulysséa, Denise da Silva
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