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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Direito Público, 2018 O artigo propõe uma reflexão acerca do papel protetivo do Estado perante os novos arranjos familiares, especialmente no que tange à proteção dos direitos fundamentais.
Padilha Elisângela, Carla Bertoncini
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Diversitas Journal, 2019 This work aims to investigate the understanding of some authors on the subject, as well as to study what are the fundamental rights related to personality rights and the right to image and what current doctrines speak about considering rights of ...
Camylla Soraya Angelino Oliveira +5 more
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Papai foi pra roça, mamãe foi trabalhar: o princípio da conciliação trabalho-família como fator de proteção dos direitos da criança e do adolescente [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O mundo do trabalho precarizado e flexibilizado repercute sobre a saúde e o caráter do trabalhador e ...
Vasconcelos, Fernanda Roberta Cavalcanti de
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Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da multiparentalidade dentro das famílias reconstituídas bem como a ...
Silva, Larissa Campos da
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A proteção do bem de família de acordo com a Lei 8009/90 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei 8009, d 29 de março de 1990, originária da Medida Provisória nº 143, de 08 de março de 1990, tornou determinada categoria de bens impenhoráveis, os quais
Miranda, Dyego Feijó
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Responsabilidade civil em casos de alienação parental [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia procura demonstrar a possibilidade de imputar ao genitor que pratica a alienação parental o dever de indenizar as vítimas dessa conduta ...
Pereira, Marcela Saraiva Rodrigues
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Civilistica.com, 2015 Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
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O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.O objetivo do trabalho é verificar se diante do princípio da dignidade da pessoa humana, instituído ...
Renon, Maria Cristina
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 - Terceira Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família; - A Faculdade de Direito da UFMG nas Homenagens ao Prof. Enrico Tullio Liebaman, pelo seu 45º Aniversário de Magistério. - Participação de Professor da Faculdade em Banca
Washington Peluso Albino de Souza +1 more
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