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Papai foi pra roça, mamãe foi trabalhar: o princípio da conciliação trabalho-família como fator de proteção dos direitos da criança e do adolescente [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O mundo do trabalho precarizado e flexibilizado repercute sobre a saúde e o caráter do trabalhador e ...
Vasconcelos, Fernanda Roberta Cavalcanti de
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O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.O objetivo do trabalho é verificar se diante do princípio da dignidade da pessoa humana, instituído ...
Renon, Maria Cristina
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Civilistica.com, 2015 Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
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Pensar, 2017 Este artigo discute, a partir das perspectivas inauguradas pelo movimento de constitucionalização do Direito Privado, os seus reflexos na configuração do Direito de Família, notadamente por meio da family by design, configurando uma novidade para o ...
Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 - Terceira Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família; - A Faculdade de Direito da UFMG nas Homenagens ao Prof. Enrico Tullio Liebaman, pelo seu 45º Aniversário de Magistério. - Participação de Professor da Faculdade em Banca
Washington Peluso Albino de Souza +1 more
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Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade nas famílias reconstituídas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do fenômeno da multiparentalidade dentro das famílias reconstituídas bem como a ...
Silva, Larissa Campos da
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Fundamentos constitucionales del derecho de familia en Chile
Direito e Desenvolvimento, 2017 Atualmente, a norma constitucional altera o conteúdo do Direito, uma modernização das distintas disciplinas jurídicas, que compreendemos a partir da noção de irradiação dos direitos fundamentais.
Carolina Salas Salazar
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Teoria tridimensional da paternidade aplicada ao reconhecimento de filho: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo defender a possibilidade de aplicação de teoria tridimensional do direito de família ao reconhecimento de filho, o que ...
Juliani, Maihara Gimena
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