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Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?

Pro-Posições
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido ...
Carlos Roberto Jamil Cury
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Pessoa e autonomia na filosofia do direito de Hegel = Person and autonomy in Hegel’s philosophy of right

Veritas, 2010
A Filosofia do Direito de Hegel trata da Ideia da Liberdade e suas formas de concretização. É a expressão do exercício efetivo da autonomia da “pessoa do direito” enquanto capacidade jurídica. Isso inclui o direito de propriedade e do contrato; o direito
Weber, Thadeu
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AFETIV(IDADE): UMA QUESTÃO AFETA AO DIREITO

Kairós Gerontologia, 2010
O presente artigo apresenta um breve panorama das modificações nos vínculos familiares quando do envelhecimento, estudando como o Direito brasileiro trata tais questões, enfocando principalmente o exemplo da separação obrigatória de bens como ...
Anna Cruz de Araújo Pereira da Silva
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Perícias sociais no Direito de Família: reflexões para um diálogo necessário entre o Serviço Social e o Direito = Forensic social expertise in family law: reflections for a necessary dialogue between Social Work and Law = Pericia social en Derecho de Familia: reflexiones para un diálogo necesario entre Servicio Social y Derecho

Textos & Contextos (Porto Alegre)
O Código de Processo Civil brasileiro (Brasil, 2015) prevê que, quando necessário, para elucidar situação que extrapole a área de conhecimento da(o) magistrada(o), serão realizadas perícias técnicas.
Peixoto, Gabriela
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[From text to scene: legal devices and care trajectories in the adoption of children with disabilities]. [PDF]

Cad Saude Publica
Medeiros LSP, Abreu TF, Lourenção LG, Gomes GC, Bonow CA.   +4 more
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[Between setbacks and advances: the trajectory of food insecurity in Black households in Brazil (2013-2023)]. [PDF]

Cad Saude Publica
Luiz GBDS, Degner LAS, Ferreira AA, Salles-Costa R.   +3 more
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Autonomy and refusal of dialysis: ethical and legal reflections based on the position statement of the Brazilian Society of Nephrology. [PDF]

J Bras Nefrol
Santos CGDS, Guirro ÚBDP, Dadalto L.
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[Is it possible to make municipal basic income programs universal in Brazil? An estimate with municipal finance data]. [PDF]

Cad Saude Publica
Santos VAP, Mrejen M.
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[Financial sacrifice and purchasing capacity for medicines in primary care: evidence from a municipality in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, Brazil]. [PDF]

Cad Saude Publica
Gil-López AJ, Castro LF, Miranda ES, Carvalho GS, Mosegui GBG.   +4 more
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[Universalization of primary health care: "heart" of health reform in Chile]. [PDF]

Cad Saude Publica
Almeida PF, Fausto MCR, Arteaga O, Zamorano J, Navarrete M, Giovanella L.   +5 more
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