As transformações do direito de família brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988
Civilistica.com, 2019 O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as transformações ocorridas no direito de família brasileiro, nestes 30 anos da Constituição e os respectivos efeitos às relações jurídicas existenciais.
Fabiola Albuquerque Lobo
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Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas
Revista Espaço Acadêmico, 2014 A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva +1 more
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Acta Scientiarum. Health Sciences, 2010 Este artigo surge o interesse de estimular a reflexão sobre as possibilidades da garantia do direito ao saneamento básico no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro a partir da Estratégia da Saúde da Família (ESF), na medida em que ...
Simony Costa Oliveira +1 more
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Good fences make good neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of the Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constitucional [PDF]
, 2012 In this paper, an analysis of Robert Frost’s poem Mending Wall is presented as a hermeneutical key to investigate and criticize two examples of the oblivion of the reasonable distinction and the reasonable relationship between ethics and law proposed by ...
Aguiar de Oliveira, Julio +1 more
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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2019 No México as famílias têm sofrido consideráveis transformações de caráter estrutural e sociocultural. É possível observar que já não são mais regidas por um cânone normativo único.
Agoff, María Carolina
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A Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao Estrangeiro: Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia possui o objetivo de demonstrar os argumentos contrários e favoráveis à concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada ao ...
Meurer, Claudineia Aparecida
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Relação creche e famílias: um olhar voltado às camadas populares. [PDF]
, 2014 Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Educação Infantil - Segunda Edição – Polo Araranguá - SC, para a obtenção do Grau de Especialista em Educação Infantil.Este estudo teve como objetivo analisar possíveis fatores que influenciam na ...
Freitas, Alexander Costa de
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Determinantes da adoção de sistemas de uso da terra em pólos de produção agropecuária no Estado do Acre, Amazônia Brasileira. [PDF]
, 2011 A expansão da agricultura e da pecuária tem sido considerada como a principal causa do desmatamento que se processa na Amazônia. A decisão de escolha do sistema de uso da terra é um elemento determinante dos níveis de desmatamento e fatores relacionados ...
BRAGA, M. J. +2 more
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As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”
Civilistica.com, 2013 Este artigo analisa as tendências quanto à qualificação jurídica das uniões de pessoas do mesmo sexo, considerando os paradigmas institucionais, fusionais, contratualistas e pós-modernos, indicados pela sociologia do direito de família.
Roger Raupp Rios
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A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem ...
Sousa, Eduarda Santos
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