Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018 O primeiro número do volume 1, da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO tem início com a seção de Direito de Família, trazendo o artigo “O aplicativo A.DOT e suas potencialidades em relação à adoção necessária”, da Professora ...
Carlos Alexandre Moraes
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Os efeitos jurídicos destacados da multiparentalidade [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade, a regula-mentação jurídica e os principais efeitos da coexistência de paternidades ...
Alessio, Taisa
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A Importância do estudo social nos processos de regulamentação de visitas [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.0 presente trabalho reúne pesquisa teórica e empírica sobre a evolução histórica da família e como se apresenta na atualidade, perpassada pelos ...
Ulysséa, Denise da Silva
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Caminhos e (des)caminhos do plano nacional de convivência familiar e comunitária: a ênfase na família para a proteção integral de crianças e adolescentes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2010A presente dissertação tem como temática a proteção integral com foco no direito à convivência ...
Silva, Izabella Régis da
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O repensar de um cenário [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA Dissertação aborda a situação jurídca da criança na ruptura dos laços conjugais e o advento da família monoparental. A caracterização da família monoparental é
Finardi, Dulce Irene
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Civilistica.com, 2022 O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial no âmbito do direito de família, como forma de suspender a ordem de prisão do devedor de boa-fé que adimpliu substancialmente a sua obrigação
Schamyr Pancieri Vermelho +1 more
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Os reflexos do conceito de família extensa no direito de convivência e no direito de visitas
Civilistica.com, 2017 O presente artigo busca investigar se existe algum suporte jurídico a um direito da criança ou do adolescente de conviver com familiares que não compõem a família nuclear (isto é, familiares que não os próprios genitores e irmãos), bem como ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
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Família Extensa: uma alternativa para a proteção de crianças e de adolescentes vítimas de violência? [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo conhecer a realidade de crianças e de adolescentes vítimas de violência familiar que ...
Oliveira, Daiane André de
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“Direito à co-adopção homoparental”: problemáticas jurídicas e reflexão crítica
Civilistica.com, 2015 Este estudo tem por finalidade proporcionar o enquadramento legal do denominado “direito à co-adopção” no Direito Português, civil e constitucional, abordando as eventuais contradições entre o princípio da igualdade consagrado na CRP, o direito à ...
Isa Filipa António de Sousa
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O problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto [PDF]
, 2001 Direito da família / União de facto ...
Mota, Helena
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