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, 2023 [Sinopse] O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no
Martinez de Campos, Mónica +1 more
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Função social da família: responsabilização dos pais em decorrência do abandono afetivo
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O tema deste artigo é Função Social da Família: Responsabilização dos pais em decorrência do Abandono Afetivo. Investigou-se o seguinte problema: “É possível responsabilizar os pais por abandono afetivo?”.
Yuri Silva de Castro +2 more
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Os reflexos, no direito sucessório, da inseminação artificial homóloga post mortem [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Medicina e a tecnologia avançam de tal forma que muitas vezes vão além do alcance do Direito.
Fabre, Ana Sofia de Souza
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Vertentes do Direito, 2020 O atual cenário de injustiças sociais acaba por exigir do nosso Sistema Judiciário novos caminhos para resolução de conflitos, uma vez que, a pura aplicação da lei no Sistema Legalista não vem conseguindo produzir a paz social que se espera da justiça ...
Norton Maldonado Dias +1 more
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As leis do desejo: bioética e direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este estudo teve como objetivo avaliar como se configura o Direito de Acesso ao Serviço de Reprodução Humana ...
Medeiros, Luciana Soares de
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Aspectos psicológicos da guarda compartilhada no direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Procuraremos, no presente trabalho, trazer a debate a questão da guarda compartilhada no Brasil, tendo em conta que ...
Bemfica, Inês de Fátima da Costa
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 O Direito, diante da evolução social, tende a flexibilizar o conceito tradicional de família em direção a um conceito contemporâneo e aberto, aceitando novos modelos familiares, ainda que ausentes elementos antes considerados essenciais.
Carla Vasconcelos Carvalho
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O Controle social no programa Bolsa Família de Florianópolis [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende desenvolver uma análise acerca do controle social exercido sobre o Programa Bolsa Família no ...
Fonseca, Mirian de Lourdes
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Direito Público, 2018 O artigo propõe uma reflexão acerca do papel protetivo do Estado perante os novos arranjos familiares, especialmente no que tange à proteção dos direitos fundamentais.
Padilha Elisângela, Carla Bertoncini
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Diversitas Journal, 2019 This work aims to investigate the understanding of some authors on the subject, as well as to study what are the fundamental rights related to personality rights and the right to image and what current doctrines speak about considering rights of ...
Camylla Soraya Angelino Oliveira +5 more
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