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Vertentes do Direito, 2020 O atual cenário de injustiças sociais acaba por exigir do nosso Sistema Judiciário novos caminhos para resolução de conflitos, uma vez que, a pura aplicação da lei no Sistema Legalista não vem conseguindo produzir a paz social que se espera da justiça ...
Norton Maldonado Dias +1 more
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O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português [PDF]
, 2006 Direito da família / Casamento / Paternidade / Convenção antenupcial / União de facto / Bens do casal / Direito das sucessões ...
Guimarães, Maria Raquel, Mota, Helena
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 O Direito, diante da evolução social, tende a flexibilizar o conceito tradicional de família em direção a um conceito contemporâneo e aberto, aceitando novos modelos familiares, ainda que ausentes elementos antes considerados essenciais.
Carla Vasconcelos Carvalho
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Diversitas Journal, 2019 This work aims to investigate the understanding of some authors on the subject, as well as to study what are the fundamental rights related to personality rights and the right to image and what current doctrines speak about considering rights of ...
Camylla Soraya Angelino Oliveira +5 more
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CONTRADIÇÕES ENTRE O DIREITO E O DEVER [PDF]
, 2017 Resumo O presente trabalho se propõe problematizar, acerca da percepção que os gestores, professores e beneficiários tem sobre a exigência de frequência escolar diferenciada enquanto condicionalidade, aos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF ...
Gonçalves, Aline Chiesa
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Estratégias alimentares de famílias rurais pobres na região Oeste de Santa Catarina [PDF]
, 2019 A sociedade civil brasileira contribuiu na concepção da Segurança Alimentar e Nutricional e, a partir de 2003, na formulação e gestão de políticas públicas específicas.
Cazella, Ademir Antonio +3 more
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Direito Público, 2018 O artigo propõe uma reflexão acerca do papel protetivo do Estado perante os novos arranjos familiares, especialmente no que tange à proteção dos direitos fundamentais.
Padilha Elisângela, Carla Bertoncini
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Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: políticas, programas e rede de atenção à saúde do idoso [PDF]
, 2014 Unidade 1 do módulo de Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa do curso de especialização em Saúde da Família produzido pela UNA-SUS/UFMA, com apresentação visual trabalhada para atender aos alunos participantes do programa Mais Médicos.
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família [PDF]
, 2014 Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de ...
Iturri, José Antônio +3 more
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O acolhimento familiar como modalidade de garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho tem por finalidade analisar, discutir e aprofundar numa perspectiva sócio-historica a construção dos direitos da criança e do ...
Kohlrausch, Aliene Barzotti
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