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Diversitas Journal, 2019 This work aims to investigate the understanding of some authors on the subject, as well as to study what are the fundamental rights related to personality rights and the right to image and what current doctrines speak about considering rights of ...
Camylla Soraya Angelino Oliveira +5 more
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Civilistica.com, 2015 Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 - Terceira Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família; - A Faculdade de Direito da UFMG nas Homenagens ao Prof. Enrico Tullio Liebaman, pelo seu 45º Aniversário de Magistério. - Participação de Professor da Faculdade em Banca
Washington Peluso Albino de Souza +1 more
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Fundamentos constitucionales del derecho de familia en Chile
Direito e Desenvolvimento, 2017 Atualmente, a norma constitucional altera o conteúdo do Direito, uma modernização das distintas disciplinas jurídicas, que compreendemos a partir da noção de irradiação dos direitos fundamentais.
Carolina Salas Salazar
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Pensar, 2017 Este artigo discute, a partir das perspectivas inauguradas pelo movimento de constitucionalização do Direito Privado, os seus reflexos na configuração do Direito de Família, notadamente por meio da family by design, configurando uma novidade para o ...
Wilson Engelmann, Guilherme Wünsch
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O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 A dimensão positiva dos direitos sociais conduz ao seu reconhecimento como direitos a prestações materiais essenciais às condições mínimas de sobrevivência. Este entendimento suscita a figura de um mínimo existencial como condição para a existência digna
Itala Lopes Cardoso +1 more
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As Famílias e os Seus Direitos: o artigo 266 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 As famílias são definidas, pelo direito brasileiro, através do artigo 226 da Constituição Federal de 1988. A interpretação desse artigo, realizada pela doutrina e jurisprudência pátrias, pode ser identificada por meio de três teses principais, de acordo ...
Vanessa Wendt Kroth +2 more
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As transformações do direito de família brasileiro à luz da Constituição Federal de 1988
Civilistica.com, 2019 O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as transformações ocorridas no direito de família brasileiro, nestes 30 anos da Constituição e os respectivos efeitos às relações jurídicas existenciais.
Fabiola Albuquerque Lobo
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Direito e reprodução humana assistida nas uniões homoafetivas
Revista Espaço Acadêmico, 2014 A reprodução humana assistida em uniões homoafetivas é uma temática envolta em controvérsias na sociedade contemporânea, motico pelo qual o Poder Judiciário frequentemente é acionado no intuito de dirimir os conflitos existentes.
José Márcio Carvalho da Silva +1 more
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Acta Scientiarum. Health Sciences, 2010 Este artigo surge o interesse de estimular a reflexão sobre as possibilidades da garantia do direito ao saneamento básico no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro a partir da Estratégia da Saúde da Família (ESF), na medida em que ...
Simony Costa Oliveira +1 more
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