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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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A intervenção do estado na relação de família após a Constituição Federal de 1988 [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A concepção de Estado, espaço público e espaço privado na comtemporaneidade.
Borges, Rita Edite Lopes
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A Ética na Jurisdição de Família
, 2007 Na busca da manutenção da estrutura social dentro de um modelo conservador, o Estado reconhece a família como elemento organizador da sociedade. Acaba o casamento sendo eleito como o modelo ideal de família, a quem é assegurada especial proteção. Tenta a
Dias, Maria Berenice; Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2013 O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com ...
LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira +2 more
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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O direito socioassistencial e as condicionalidades do Programa Bolsa Família [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO principal objetivo desse Trabalho de Conclusão de Curso - TCC é analisar o PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF tendo como foco suas condicionalidades ...
Leal, Lidiane Ramos
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A FAMÍLIA E A SEXUALIDADE NO DIREITO
Revista Direito e Sexualidade, 2022 O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar, criticamente, como a legislação brasileira tem dispensado tratamento aos diversos tipos de família, ressaltando a relevância da educação para que se efetive uma sociedade democrática, enquanto ...
ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS
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Journal of Evaluation in Clinical Practice, Volume 32, Issue 2, March 2026.ABSTRACT Rationale Breastfeeding is recognized as a cornerstone of maternal and child health, yet health professionals frequently report insufficient knowledge to provide effective support. Strengthening the evaluation of educational outcomes in health professions training is therefore essential to improve clinical practice and patient care. This study
Patrícia Lima Pereira Peres +7 more
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O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito tem por objeto a aná-lise da possibilidade de divisão da pensão por morte no caso de ...
Camargo, Kátia Aparecida de
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O FUNDAMENTO NATURAL E RACIONAL DO DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL COMO ESSÊNCIA DO DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Os dois instintos básicos; 1.1. O Direito da Personalidade; 1.2. O Direito das Coisas — 2. O Direito de Família — 3. O Direito das Obrigações; 3. 1. O Contrato e a Responsabilidade Civil — 4 . O Direito das Sucessões — 5.
Dilvanir José da Costa
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