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A Ética na Jurisdição de Família [PDF]
, 2007 Na busca da manutenção da estrutura social dentro de um modelo conservador, o Estado reconhece a família como elemento organizador da sociedade. Acaba o casamento sendo eleito como o modelo ideal de família, a quem é assegurada especial proteção. Tenta a
Dias, Maria Berenice; Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
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Descolonizando la historia oral: una conversación
, 2021 History, Volume 106, Issue 370, Page E1-E17, March 2021.
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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A intervenção do estado na relação de família após a Constituição Federal de 1988 [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A concepção de Estado, espaço público e espaço privado na comtemporaneidade.
Borges, Rita Edite Lopes
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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O direito socioassistencial e as condicionalidades do Programa Bolsa Família [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO principal objetivo desse Trabalho de Conclusão de Curso - TCC é analisar o PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF tendo como foco suas condicionalidades ...
Leal, Lidiane Ramos
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Journal of Evaluation in Clinical Practice, Volume 32, Issue 2, March 2026.ABSTRACT Rationale Breastfeeding is recognized as a cornerstone of maternal and child health, yet health professionals frequently report insufficient knowledge to provide effective support. Strengthening the evaluation of educational outcomes in health professions training is therefore essential to improve clinical practice and patient care. This study
Patrícia Lima Pereira Peres +7 more
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O rateio da pensão por morte nos casos de configuração de famílias simultâneas: uma análise a partir dos precedentes da Justiça Federal. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito tem por objeto a aná-lise da possibilidade de divisão da pensão por morte no caso de ...
Camargo, Kátia Aparecida de
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2013 O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com ...
LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira +2 more
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Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, Volume 86, Issue 2, Page 548-563, March/April 2026.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
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