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Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2022 Objetivo: analisar o conhecimento dos parlamentares da fronteira franco brasileira sobre a tutela jurídica dos usuários de álcool. Método: estudo exploratório de cunho qualitativo, realizado com 11 vereadores.
Tancredo Castelo Branco Neto +5 more
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Prim@ Facie, 2023 Este artigo, levado a cabo pelos métodos interrogativo e propositivo, trata das contribuições do princípio da fraternidade como estratégia para o fortalecimento dos vínculos familiares nas relações de equilíbrio entre trabalho e família no contexto de ...
Gilmar Siqueira +2 more
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A ANTINOMIA ENTRE O AVAL E A OUTORGA CONJUGAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 Intenta com o presente artigo realizar a análise da aparente incongruência constante no Código Civil quando confrontada as normas de direito comercial e de direito de família, especialmente na regulamentação do aval. Parte do conceito moderno de crédito,
Taisa Maria Macena de Lima +1 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2019 O presente artigo possui como objetivo a análise da Dignidade da Pessoa Humana como princípio da Justiça Restaurativa, através da apresentação da construção histórica de seus variados sentidos, com enfoque na concepção do Filósofo Immanuel Kant.
Eluane Lima de Lima Corrales +1 more
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Revista de Direito Sanitário, 2013 Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil ...
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima +1 more
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Diversitas Journal, 2019 Brazil has adopted several policies to welcome and protect immigrants, however, the lack of applicability of legal provisions has become a serious social problem.
Camylla Soraya Angelino Oliveira +4 more
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Revista Brasileira de Direito, 2011 O presente trabalho analisa o impeachment com o fito de verificar se o instituto se tornou uma peça de museu. Utilizando o método histórico-conceitual, o texto traça as principais vicissitudes históricas que vieram a moldar, atualmente, o referido ...
Sérgio Resende de Barros
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DIREITO DE FAMÍLIA EM UMA PERSPECTIVA HUMANITÁRIA
Espaço Jurídico, 2012 Resumo: O presente trabalho analisa o processo histórico do direito de família, enfatizando o direito brasileiro, a partir do Código Civil de 1916, considerando o momento em que o mesmo entrou em vigor e os valores trazidos com o posicionamento normativo
Matheus Ferreira Bezerra, UNEB, Brasil
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2013 O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com ...
LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira +2 more
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O FUNDAMENTO NATURAL E RACIONAL DO DIREITO CIVIL - O DIREITO CIVIL COMO ESSÊNCIA DO DIREITO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Os dois instintos básicos; 1.1. O Direito da Personalidade; 1.2. O Direito das Coisas — 2. O Direito de Família — 3. O Direito das Obrigações; 3. 1. O Contrato e a Responsabilidade Civil — 4 . O Direito das Sucessões — 5.
Dilvanir José da Costa
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