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Direito e autoritarismo em democracias em construção (Brasil 2019-2022)

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Este livro reúne análises críticas e inovadoras de jovens pesquisadoras e pesquisadores sobre os desafios jurídicos e institucionais postos à democracia brasileira.
Passos, Ana Beatriz Guimarães   +12 more
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Pesquisas em direito e desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios

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Esta obra apresenta reflexões sobre o que se entende pelo campo de Direito e Desenvolvimento (D&D) e como essa pesquisa vem se desenvolvendo, sobretudo no Programa de Pós-Graduação Acadêmica em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo ...
Campedelli, Laura Romano   +16 more
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O Agronegócio e o Direito à Alimentação: Incoerência e Possibilidades [PDF]

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O presente trabalho propõe uma análise do Direito do Agronegócio sob uma perspectiva instrumental, focando na racionalidade da elaboração legislativa. Essa abordagem é fundamentada nos princípios da Legisprudência e no princípio da subsidiariedade, ambos
Silva Kaitel, Cristiane
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Access to public healthcare services for transgender people: experiences in Brazil's capital. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Oliveira EM   +7 more
europepmc   +1 more source

Direito, cultura POP e cultura clássica

open access: yes, 2015
A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica.
Muylaert, Eduardo   +12 more
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