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Revista Direito e Sexualidade, 2020 O objetivo deste artigo é investigar a possibilidade de relativizar o requisito da publicidade nas uniões estáveis homoafetivas quando um ou ambos os companheiros não tenham a sua orientação sexual assumida perante a sociedade, tendo em vista a ...
Lucas Bittencourt Silva +1 more
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Revista Direito e Sexualidade, 2023 Este artigo tem como finalidade discutir um tema importante dentro do Direito de Família, qual seja, adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos, já que se trata de uma temática com relevância social e judicial na atualidade. Esse trabalho
Ludmylla Silva de Oliveira +1 more
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A homoparentalidade na perspectiva de estudantes do Ensino Superior [PDF]
, 2011 Pretendeu-se com este estudo analisar a opinião de estudantes do Ensino Superior (N=115) relativamente à homoparentalidade, através da aplicação de um questionário.
Fernandes, Rosina +3 more
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Revista Direitos Humanos e Democracia, 2015 A liberdade de orientação sexual tem representado uma das tônicas dos debates relativos à inclusão na pós-modernidade. O preconceito ainda reside na sociedade, e circula, de forma indisfarçada ou latente, também na academia e no sistema jurídico. Doutra
Jeferson Dytz Marin, Karen Dytz
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Prim@ Facie, 2010 As pessoas homossexuais, insatisfeitas ou lesadas em face da omissão ou do descaso do Estado (ou quanto aos particulares) relativamente aos direitos afeitos a orientação sexual, têm buscado no Poder Judiciário a arena para suprimir ou para afastar os ...
Jailton Macena de Araújo +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2015 Este trabalho analisa a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva, com base na teoria do direito como integridade de R. Dworkin e em pesquisa documental sobre o tema.
Antonio Moreira Maués
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Psicología, democracia y laicidad en tiempos de fundamentalismo religioso en Brasil [PDF]
, 2009 A laicidade é um princípio fundamental para a garantia da ética democrática, pois promove o reconhecimento e proteção da diversidade social, moral, cultural e religiosa de uma sociedade.
Lionço, Tatiana
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2016 O presente artigo propõe compreender o fenômeno do bullying homofóbico, com o intuito de verificar qual o respaldo desta problemática no direito à igualdade sexual e no princípio da dignidade da pessoa humana.
Graziela Raupp Pereira +2 more
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Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2017 O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas contratuais, analisando em que medida os particulares, em suas relações jurídicas privadas contratuais, estão ...
Thiago Penido Martins
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SEXUALIDADE E FAMÍLIA: DIREITOS E EXPERIÊNCIAS DA PERSONALIDADE EM STRIKING VIPERS (BLACK MIRROR)
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022 Os avanços tecnológicos em conjunto com a rede mundial de computadores trouxeram inúmeras mudanças para a vida das pessoas, proporcionando-lhes novas experiências e formas de desenvolver sua personalidade. Este trabalho tem como objetivo discutir algumas
Juliana Luiza Mazaro +1 more
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