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, 2022 Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Silva, Lisângela Cristina Jaqueto Sá Pereira da +21 more
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Violência sexual: mulheres atendidas em uma rede de atenção integral em uma capital do sul do Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho aborda a questão da legitimação da violência sexual contra a mulher, elucidando determinados instrumentos que, engendrados, possibilitam,
Zanatta, Marília
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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Proteção da autonomia reprodutiva dos transexuais
Revista Estudos Feministas, 2012 http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200015 A Constituição Brasileira assegura o direito ao planejamento familiar com fundamentonos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável.
Heloisa Helena Barboza
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Psicologia & Sociedade, 2007 Esta pesquisa objetivou analisar e comparar as Representações Sociais (RS) de estudantes em fase final do curso de psicologia e de direito acerca da adoção de crianças por casais homossexuais.
Ludgleydson Fernandes de Araújo +3 more
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OS DIREITOS HUMANOS LGBT E A PERSPECTIVA GLOBAL: UMA ANÁLISE DO DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL [PDF]
, 2016 A orientação sexual e a identidade de gênero são expressões da condição humana, e como tal a plena realização da vida somente se implementa se o indivíduo tem a oportunidade de exercer também a sua sexualidade.
SILVA, Sandro Gorski +2 more
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“Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida
Revista Direito GVResumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na ...
Vera Lúcia Raposo
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Considerações sobre a sexualidade e educação sexual de pessoas com transtorno do espectro autista
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2019 O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno de desenvolvimento, cujas características principais são os déficits na comunicação social e os interesses ou comportamentos restritos e repetitivos.
Ana Carla Vieira Ottoni +1 more
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Orientação sexual masculina numa comunidade pesqueira [PDF]
, 1994 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias HumanasEste estudo analisa o debate entre "essencialistas" (que enfatizam as explicações biológicas) e "construtivistas" (que enfatizam as explicações ...
Cardoso, Fernando Luiz
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Vertentes do Direito, 2018 O presente artigo busca promover um estudo pormenorizado acerca das Terapias de Reorientação Sexual, numa perspectiva do Princípio da Dignidade Humana.
Aloísio Alencar Bolwerk +1 more
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