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Liberdade Acadêmica e Científica: Dimensões e Problemas Contemporâneos

Espaço Jurídico, 2019
Este trabalho analisa: a) dimensões, funções, fundamentos, relações e atores da liberdade acadêmica e científica no constitucionalismo contemporâneo e b) alguns dilemas dessa liberdade especialmente no Brasil.
Ilton Norberto Robl Filho
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Acesso ao casamento no Brasil: Uma questão de cidadania sexual

Revista Estudos Feministas, 2006
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2006000200009 A instituição do casamento deve estar acessível a todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual, sob pena de discriminação vedada na Constituição Federal.
Roberto Arriada Lorea
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[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
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A necessidade de proteção legal homoafetiva: o PLC n.122/2006

Revista Espaço Acadêmico, 2010
O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso legalizou "ser" homossexual ...
Gabriela Soares Balestero
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Corpo regulado: competências socioemocionais e sexualidades (in)visíveis na Base Nacional Comum Curricular

Perspectiva
Este ensaio discute a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como dispositivo tanto de aproximação entre a educação e o mercado, evidenciada pela exaltação da noção de competências socioemocionais, quanto de regulação da diferença, demonstrada no ...
Aline Campolina Andrade, Celso Francisco Tondin, Flávia Cristina Silveira Lemos   +2 more
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A Diversidade Sexual na Escola. Produção de subjetividade e políticas públicas

Revista Subjetividades, 2016
Este estudo investiga os efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação, principalmente através do Programa Brasil Sem Homofobia. A análise das práticas instaladas no cotidiano escolar têm como
Eliana Teresinha Quartiero, Henrique Caetano Nardi   +1 more
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Violence Against LGB+ people in Brazil: analysis of the 2019 National Survey of Health. [PDF]

Rev Bras Epidemiol, 2023
Vasconcelos NM, Alves FTA, Andrade GN, Pinto IV, Soares Filho AM, Pereira CA, Malta DC.   +6 more
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UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL SOB A LEGITIMIDADE E A TOLERÂNCIA DE RAWLS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2017
A homoafetividade sempre gerou polêmica na sociedade. Já foi tida como doença e como crime e, infelizmente, mesmo após tantas evoluções, a maioria ainda se mostra contra a diferente orientação sexual dos indivíduos homoafetivos.
Daniela Cristina Bruschi de Mattos, Bruno Smolarek Dias   +1 more
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Conceptual reflection on affirmative nursing as a professional field for the care of older gay men. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Muniz VO, Araújo PO, Carvalho ESS, Rodrigues RAP, Sousa AR.   +4 more
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Development and validity of an educational booklet on LGBT+ health in Primary Health Care. [PDF]

Rev Bras Enferm
West MGLN, Araújo EC, Vilar CMLN, Batista MAL, Pereira DMR.   +4 more
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