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Revista CNJ, 2022 O presente artigo tem como objetivo destacar a necessidade de uma interpretação do direito pelas lentes de gênero, pela ótica do constitucionalismo feminista. Isso porque o direito não está alheio às estruturas sociais e relações de poder que reforçam a
Marina Bonatto +2 more
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O acesso à educação por mulheres presas: a educação nas prisões em perspectivas de gênero
Revista Educar +, 2022 A presente pesquisa tem a finalidade de problematizar como o direito à educação é garantido quando se trata da realidade de mulheres presas. Sob um olhar e perspectiva de gênero, o cenário jurídico e educativo que resguardam tal direito é lido a partir ...
Fernando da Silva Cardoso +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente trabalho objetiva demonstrar a necessidade de formação de profissionais do direito de acordo com epistemologias feministas para que o próprio Direito não seja instrumento de violência de gênero.
Samia Moda Cirino +1 more
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VALE QUANTO PESA: o que leva(m) mulheres grávidas à prisão?
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017 O exponencial crescimento do número de mulheres encarceradas no Brasil não mudou o contexto de invisibilidade em que vivem. Diante de tal silêncio, e tendo a percepção de que é em face do feminino e de seu corpo que o sistema de justiça criminal parece ...
Heloisa Vieira Simões +2 more
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Revista de Direito, 2021 A presente investigação utiliza os estudos decoloniais sobre a colonialidade de gênero no Direito com o intuito de questionar a judicialização do feminicídio no Brasil e sua posição em face do assassinato de mulheres negras como hipótese de uma ...
Gabriela Grupp, Priscilla Placha Sá
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 Trata-se de um estudo que tem como objetivo analisar a relação do Direito para com uma estrutura de poder incidente sobre o corpo, gênero e sexo, produtora de corpos coerentes em sociedade.
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
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Legislative measures against gender discrimination and maternity protection in the framework of labor reform in Brazil [PDF]
, 2019 No Brasil, a proteção dos direitos sociais está preconizada na Constituição Federal e garantida por normas infraconstitucionais. Com a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017, por meio da Lei 13.467, a Consolidação das Leis do Trabalho ...
Cossermelli, Noemia Celeste Galduróz
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Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019 O Grupo de Empoderamento Feminino é uma atividade de cultura e extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) voltado à pesquisa e à prática com temas ligados à violência de gênero, em especial à violência doméstica e à Lei Maria ...
Ana Clara Klink de Melo +10 more
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Gênero e isonomia no direito das famílias
Revista CNJ, 2022 O presente trabalho teve como objetivo analisar o livro de Direito de Família do Código Civil de 2002 sob uma perspectiva de gênero, a fim de averiguar se a isonomia entre homens e mulheres foi formalmente alcançada por essa parte do diploma normativo ...
Pâmela Kelly Holanda Brito +1 more
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O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher [PDF]
, 2016 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.Esta tese busca investigar os mecanismos de poder que colocam a igualdade como a antítese da diferença, bem como reconhecer que o contrário da ...
Sousa, Eliane Ferreira de
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