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Situacionismo de sexo: Um diagnóstico feminista à Plataforma de Pequim passados 25 anos

Ex Aequo: Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 2020
O artigo procura fazer uma análise feminista dos 25 anos da Plataforma de Ação Pequim através de uma discussão das ambiguidades com que os termos ‘género’ e mainstreaming foram introduzidos na Plataforma, refletindo sobre as ramificações e consequências ...
Cláudia Álvares, Maria João Silveirinha, Virgínia Ferreira   +2 more
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Sexo, gênero e direito: considerações à luz do direito francês e brasileiro

Civilistica.com, 2016
O artigo objetiva rastrear o conteúdo jurídico e as funções dos termos sexo e gênero na perspectiva do direito francês e brasileiro. Embora ambas as palavras sejam tradicionalmente utilizadas pelo Direito como elementos identificadores na construção da ...
Daniel Borillo, Heloisa Helena Barboza
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Constituição e feminismo entre gênero, raça e direito: das possibilidades de uma hermenêutica constitucional antiessencialista e decolonial

História: Debates e Tendências, 2018
Na tentativa de utilizar gênero e raça como categorias de leitura e interpretação da Constituição brasileira, nesses seus trinta anos de existência, o presente artigo promove, em primeiro lugar, uma discussão sobre a linguagem jurídica, para assentá-la ...
Camilla de Magalhães Gomes
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Tecnologias de gênero no Direito brasileiro

Revista Jurídica da Ufersa
A pesquisa tem tematiza as tecnologias de gênero. O objetivo é retomar os pressupostos teóricos estruturados por Teresa de Lauretis para analisar a sua incidência nos marcadores de gênero da pesquisa jurídica brasileira.
Leilane Serratine Grubba
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LICENÇA À MATERNIDADE EM RELAÇÕES LESBOAFETIVAS

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
A pesquisa, que associa Direito e estudos de gênero e sexualidade, analisa o caso do Recurso Extraordinário 1211446, cujo julgamento sobreveio em março de 2024.
Carla Bertoncini, Tayana Roberta Muniz Caldonazzo, Tiago Domingues Brito   +2 more
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Interseccionalidades de gênero no contexto da feminização das migrações: A (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras em Portugal sob as lentes do direito fraterno

Direito em Debate
A temática da presente pesquisa centra-se em abordar as mulheres migrantes brasileiras em Portugal no contexto do direito humano à saúde. O objetivo geral é analisar a (in)efetividade do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras que ...
Gabrielle Scola Dutra, Cláudia Marília França Lima Marques, Janaína Machado Sturza   +2 more
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A “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E A MOBILIZAÇÃO DO JUSNATURALISMO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Revista Direito e Sexualidade
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a mobilização do sintagma “ideologia de gênero” na Organização das Nações Unidos acarreta na reativação do direito natural como fundamento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Utiliza-se como
Renan Torres Alves
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POR UMA MEMÓRIA DO DIREITO DE GÊNERO NO BRASIL: TOBIAS BARRETO, JOSEFA ÁGUEDA E A ASSEMBLEIA DO RECIFE

Colloquium Humanarum
Observa-se que na memória do direito brasileiro há um episódio que pode ser afirmado como registro do surgimento ou origem do direito de gênero, um acontecimento político de fundamento social e educacional que busca reconhecimento jurídico.
Lorena Suellen Vieira Pontes, Clara Rafaela Quintans Campos, Yasmim Iris Lopes Avelino, Luciano Nascimento Silva   +3 more
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Cidadania religiosa para dissidentes sexuais e de gênero

Ciencias Sociales y Religión
Pessoas “católicas LGBTI+” se articulam no Brasil desde a primeira década dos anos 2000. Elas reivindicam a compatibilidade entre sua pertença religiosa e a diversidade sexual e de identidade de gênero.
Jeferson Batista Silva, Cris Serra
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A consolidação da proteção jurídico-estatal brasileira ao instituto do casamento homoafetivo: uma abordagem garantista dos direitos à liberdade e igualdade de orientação sexual e identidade de gênero [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho aborda o instituto do casamento homoafetivo como instituto protegido e consolidado pelas Cortes Superiores brasileiras. Aborda, com base na
Jacobsen, Lothar Matheus
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