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Situacionismo de sexo: Um diagnóstico feminista à Plataforma de Pequim passados 25 anos

open access: yesEx Aequo: Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 2020
O artigo procura fazer uma análise feminista dos 25 anos da Plataforma de Ação Pequim através de uma discussão das ambiguidades com que os termos ‘género’ e mainstreaming foram introduzidos na Plataforma, refletindo sobre as ramificações e consequências ...
Cláudia Álvares   +2 more
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Tecnologias de gênero no Direito brasileiro

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa
A pesquisa tem tematiza as tecnologias de gênero. O objetivo é retomar os pressupostos teóricos estruturados por Teresa de Lauretis para analisar a sua incidência nos marcadores de gênero da pesquisa jurídica brasileira.
Leilane Serratine Grubba
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Constituição e feminismo entre gênero, raça e direito: das possibilidades de uma hermenêutica constitucional antiessencialista e decolonial

open access: yesHistória: Debates e Tendências, 2018
Na tentativa de utilizar gênero e raça como categorias de leitura e interpretação da Constituição brasileira, nesses seus trinta anos de existência, o presente artigo promove, em primeiro lugar, uma discussão sobre a linguagem jurídica, para assentá-la ...
Camilla de Magalhães Gomes
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DIREITO, RELIGIÃO E FEMINISMO: JUNTOS PELA DIGNIDADE DO GÊNERO FEMININO [PDF]

open access: yes, 2019
Analisa as principais contribuições que o Direito, a Religião e o Feminismo oferecem em prol da afirmação dos direitos da personalidade e, por conseguinte, da dignidade humana do gênero feminino.
Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos   +1 more
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Interseccionalidades de gênero no contexto da feminização das migrações: A (in)efetivação do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras em Portugal sob as lentes do direito fraterno

open access: yesDireito em Debate
A temática da presente pesquisa centra-se em abordar as mulheres migrantes brasileiras em Portugal no contexto do direito humano à saúde. O objetivo geral é analisar a (in)efetividade do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras que ...
Gabrielle Scola Dutra   +2 more
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LICENÇA À MATERNIDADE EM RELAÇÕES LESBOAFETIVAS

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies
A pesquisa, que associa Direito e estudos de gênero e sexualidade, analisa o caso do Recurso Extraordinário 1211446, cujo julgamento sobreveio em março de 2024.
Carla Bertoncini   +2 more
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Mulheres na carreira jurídica: subversão à concepção universal de sujeito moderno/sujeito de direito [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.A crescente participação da mulher na esfera pública (mercado de trabalho, política) nas últimas ...
Marques, Siomara Aparecida
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Webinário: Teoria feminista e a filosofia do direito

open access: yes, 2021
O evento foi realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2021.No dia 26, o evento teve como tema: A interface entre gênero e direito: experiências e desafios transnacionais.
Webinário: Teoria feminista e a filosofia do direito (2021)
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Os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica: análise do discurso judicial no crime de estupro [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende analisar o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, destacando-o como produto das relações sociais desiguais entre homens e ...
Rossi, Giovana
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POR UMA MEMÓRIA DO DIREITO DE GÊNERO NO BRASIL: TOBIAS BARRETO, JOSEFA ÁGUEDA E A ASSEMBLEIA DO RECIFE

open access: yesColloquium Humanarum
Observa-se que na memória do direito brasileiro há um episódio que pode ser afirmado como registro do surgimento ou origem do direito de gênero, um acontecimento político de fundamento social e educacional que busca reconhecimento jurídico.
Lorena Suellen Vieira Pontes   +3 more
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