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O artigo examina desde o ponto de vista da análise econômica do direito e da teoria feminista do direito a discussão suscitada na recém ajuizada ADI n. 6.338, sobre qual deve ser a abrangência da norma do art. 22, inciso XIV, da LC n.
Roberta Simões Nascimento
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GÊNERO E DIREITO: DEBATES TEÓRICOS E POSSIBILIDADES EMPÍRICAS [PDF]
As propostas epistemológicas dos estudos feministas e de gênero pensam uma nova perspectiva para os estudos das ciências, ao criticarem a suposta neutralidade, universalidade e objetividade da ciência tradicional.
Nichnig, Claudia Regina
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O artigo discute as categorias de gênero, migração e deficiência no locus da União Europeia. O objetivo é produzir uma intersecção crítica entre gênero, migração e deficiência por intermédio de uma análise a respeito da (in)efetivação do direito humano
Gabrielle Scola Dutra +2 more
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Entre as preocupações do ensino universitário encontra-se proficiência escritora dos estudantes, especialmente no que diz respeito aos gêneros específicos das diversas áreas de atuação profissional.
Ana Lúcia Tinoco Cabral
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Vozes do Sul Global: como pensamos o campo do Direito e Desenvolvimento na América Latina? [PDF]
Resumo O projeto de entrevistas do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento (MDA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) tem como objetivo central ampliar a reflexão sobre o campo do Direito e ...
Michelle Ratton Sanchez Badin
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Gabrielly, diferenças e educação das trans no Oeste Paulista
Gabrielly poderia passar despercebida, mas inscreveu sua história na brasilidade dos estudos sobre o universo trans. Com a beleza peculiar de sua feminilidade, objetivamos trazer questões pertinentes à filosofia da educação.
Fernando Guimarães Oliveira da Silva +1 more
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Momentos Subversivos: desafiando as tradições da história constitucional
O texto explora os desdobramentos teóricos e metodológicos do curso “Gênero e História Constitucional”, ministrado e criado pelas professoras Patricia A. Cain e Linda K. Kerber.
Patricia A. Cain, Linda K . Kerber
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Relações de Gênero nos espaços do Direito: experiências compartilhadas
Resenha da obra: Schinke, Vanessa Dorneles (Org.). A violência de gênero nos espaços do Direito: Narrativas sobre ensino e aplicação do direito em uma sociedade machista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 388 p.
Jade Liz Almeida dos Reis
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Sexo, gênero e direito: considerações à luz do direito francês e brasileiro
O artigo objetiva rastrear o conteúdo jurídico e as funções dos termos sexo e gênero na perspectiva do direito francês e brasileiro. Embora ambas as palavras sejam tradicionalmente utilizadas pelo Direito como elementos identificadores na construção da ...
Daniel Borillo, Heloisa Helena Barboza
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A temática da presente pesquisa é o transfeminicídio sob a perspectiva do Direito Fraterno. O objetivo geral da investigação é analisar o fenômeno do transfeminicídio no Brasil a partir da aposta no Direito Fraterno como mecanismo que desvela os ...
Gabrielle Scola Dutra +2 more
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