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Reforma tributária e desigualdade de gênero

, 2023
O presente documento apresenta o resultado das discussões ocorridas no âmbito do grupo de pesquisa Tributação e Gênero, do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, e não reflete a
Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de, Piscitelli, Tathiane dos Santos, Câmara, Andalessia Lana Borges   +2 more
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A “IDEOLOGIA DE GÊNERO” E A MOBILIZAÇÃO DO JUSNATURALISMO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Revista Direito e Sexualidade
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a mobilização do sintagma “ideologia de gênero” na Organização das Nações Unidos acarreta na reativação do direito natural como fundamento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Utiliza-se como
Renan Torres Alves
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Legítima Defesa da Honra: homicídio passional e Tribunal do Júri - estudo de caso (Florianópolis 1970-1990) [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa tem por objetivo analisar os aspectos concernentes à figura do homicídio passional sob uma perspectiva jurídica, tomando como fonte a análise do ...
Rodrigues, Carlos César
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Fundamentos sociojurídicos do trabalho de cuidado na fixação de alimentos

Suprema
O objetivo deste artigo é analisar os fundamentos sociojurídicos do trabalho de cuidado no Direito brasileiro e sua consideração na fixação de alimentos naturais, a partir da perspectiva de gênero.
Isabel de Oliveira Antonio, Tainá Fagundes Lente, Kelly Cristina Canela   +2 more
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Entre igualdades e diferenças: mudanças nas legislações referentes às mulheres (1975-1985) [PDF]

, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.Esta dissertação procura analisar as legislações brasileiras que foram debatidas pelos movimentos feministas ...
Nichnig, Cláudia Regina
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Cidadania religiosa para dissidentes sexuais e de gênero

Ciencias Sociales y Religión
Pessoas “católicas LGBTI+” se articulam no Brasil desde a primeira década dos anos 2000. Elas reivindicam a compatibilidade entre sua pertença religiosa e a diversidade sexual e de identidade de gênero.
Jeferson Batista Silva, Cris Serra
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Visões do direito e desenvolvimento

, 2020
Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro, Silva, Janaina Nascimento, Passos, Ana Beatriz Guimarães, Grava, Guilherme Saraiva, Cortes, Ana de Mello   +4 more
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Direito e mobilização social

, 2020
Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália, Silva, Felipe Figueiredo Gonçalves da, Ginjo, Milena de Mayo, Margarido, Larissa Cristina, Penteado, Taís Sofia Cunha de Barros, Cortes, Ana de Mello, Buzolin, Lívia Gonçalves, Otero, Lorena   +7 more
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Violência sexual: mulheres atendidas em uma rede de atenção integral em uma capital do sul do Brasil [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho aborda a questão da legitimação da violência sexual contra a mulher, elucidando determinados instrumentos que, engendrados, possibilitam,
Zanatta, Marília
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O direito à orientação sexual como direito fundamental e sua proteção pelo poder judiciário brasileiro

Prim@ Facie, 2010
As pessoas homossexuais, insatisfeitas ou lesadas em face da omissão ou do descaso do Estado (ou quanto aos particulares) relativamente aos direitos afeitos a orientação sexual, têm buscado no Poder Judiciário a arena para suprimir ou para afastar os ...
Jailton Macena de Araújo, Robson Antão de Medeiros   +1 more
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