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O direito à orientação sexual como direito fundamental e sua proteção pelo poder judiciário brasileiro

open access: yesPrim@ Facie, 2010
As pessoas homossexuais, insatisfeitas ou lesadas em face da omissão ou do descaso do Estado (ou quanto aos particulares) relativamente aos direitos afeitos a orientação sexual, têm buscado no Poder Judiciário a arena para suprimir ou para afastar os ...
Jailton Macena de Araújo   +1 more
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Católicas pelo direito de decidir: vozes dissonantes e discursos católicos sobre o aborto (1990-2010) [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014.Esta pesquisa apresenta uma possível reflexão articulada entre gênero e religião ...
Brites, Francine Magalhães
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GÊNERO, DOMINAÇÃO MASCULINA E FEMINISMO: POR UMA TEORIA FEMINISTA DO DIREITO

open access: yesDireito em Debate, 2017
Tomando em consideração as incursões que ocorreram entre direito e feminismo nas últimas décadas e séculos e a projeção normativa dos direitos das mulheres, este artigo tem por finalidade analisar o feminismo enquanto movimento político-cultural e sua ...
Thiago Rafael Burckhart
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Direito e mobilização social

open access: yes, 2020
Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália   +7 more
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Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta-Grossa-PR [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Para alargar a proteção integral aos mais diversos sujeitos de direitos, sugere-se uma discussão a ...
Machado, Isadora Vier
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Visões do direito e desenvolvimento

open access: yes, 2020
Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro   +4 more
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Legítima Defesa da Honra: homicídio passional e Tribunal do Júri - estudo de caso (Florianópolis 1970-1990) [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta pesquisa tem por objetivo analisar os aspectos concernentes à figura do homicídio passional sob uma perspectiva jurídica, tomando como fonte a análise do ...
Rodrigues, Carlos César
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A construção de gênero no âmbito das relações internacionais: direitos humanos das mulheres e a necessidade de instrumentos eficazes à sua consolidação [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A sociedade mundial já não mais se encerra em fronteiras, que diluídas com as transformações ...
Silva, Andréia Rosenir da
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Adolescência, gênero e AIDS nos significados atribuídos por jovens de três escolas de Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em PsicologiaEste trabalho teve como objetivo investigar junto a adolescentes do Ensino Fundamental de três Escolas do ...
Mendes, Patrícia de Oliveira e Silva Pereira
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Entre igualdades e diferenças: mudanças nas legislações referentes às mulheres (1975-1985) [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.Esta dissertação procura analisar as legislações brasileiras que foram debatidas pelos movimentos feministas ...
Nichnig, Cláudia Regina
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