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Mulheres em situação de violência: um olhar transdisciplinar [PDF]
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, pretende investigar o funcionamento do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do ...
Lima, Cristina Santos da Silveira
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A temática da presente pesquisa é o transfeminicídio sob a perspectiva do Direito Fraterno. O objetivo geral da investigação é analisar o fenômeno do transfeminicídio no Brasil a partir da aposta no Direito Fraterno como mecanismo que desvela os ...
Gabrielle Scola Dutra +2 more
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Material em formato .pdf. Parte do material do curso de especialização em Gênero e Diversidade na EscolaCOMFOR - Comitê Gestor Institucional de Formato Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica / Secretaria de Educação Básica - SEB ...
Alvarez, Bernardo Gonzalez Cepeda +6 more
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Sexo, gênero e direito: considerações à luz do direito francês e brasileiro
O artigo objetiva rastrear o conteúdo jurídico e as funções dos termos sexo e gênero na perspectiva do direito francês e brasileiro. Embora ambas as palavras sejam tradicionalmente utilizadas pelo Direito como elementos identificadores na construção da ...
Daniel Borillo, Heloisa Helena Barboza
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Centros de educação e reabilitação de agressores na lei Maria da Penha [PDF]
A dissertação aborda a importância de implementação das políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha, principalmente dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores, como forma de respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e de propor
Elias, Miriam Luciana Freitas
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Na tentativa de utilizar gênero e raça como categorias de leitura e interpretação da Constituição brasileira, nesses seus trinta anos de existência, o presente artigo promove, em primeiro lugar, uma discussão sobre a linguagem jurídica, para assentá-la ...
Camilla de Magalhães Gomes
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Docência do direito: fragmentação institucional, gênero e interseccionalidade [PDF]
RESUMO O texto aborda a docência do Direito e sua fragmentação institucional, relacionando-as aos hibridismos do profissionalismo. Olha a diversificação social de seus professores - com a incorporação das mulheres e da diferença racial - como embates ...
Maria da Gloria Bonelli
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Aborto e (não) desejo de maternidade(s) : questões para a psicologia [PDF]
A interrupção voluntária da gravidez ou abortamento induzido é um problema de saúde pública no Brasil. Mais do que suscitar opiniões pessoais, necessitamos debatê- lo à luz dos estudos que descrevem e/ou registram a prevalência do abortamento na ...
Porto, Magde (Org.) +1 more
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A temática da presente pesquisa centra-se em abordar as mulheres migrantes brasileiras em Portugal no contexto do direito humano à saúde. O objetivo geral é analisar a (in)efetividade do direito humano à saúde das mulheres migrantes brasileiras que ...
Gabrielle Scola Dutra +2 more
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Terapia Afirmativa LGBT+, Direitos Humanos e Interseccionalidade: a importância de um olhar integrado. [PDF]
Monografia apresentada ao Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito de obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina.
Aquino, Maria Luisa Burt
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